O Governo vai lançar um programa de incentivos para melhorar a eficiência energética dos edifícios e promover a sua descarbonização. O objetivo é incentivar a utilização de janelas eficientes, isolamento térmico ou, por exemplo, a instalação de painéis fotovoltaicos.

"Dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006", este programa irá atribuir 4,5 milhões euros até 2021, de acordo com o comunicado emitido pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática. Da verba total, 1,75 milhões de euros serão distribuídos este ano e 2,75 milhões de euros em 2021.

Operacionalizado pelo Fundo Ambiental, a iniciativa apoiará "medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios".

A taxa de comparticipação das intervenções será de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Além disso, "cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 mil euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7,5 mil euros".

O Governo sublinha ainda que o incentivo às candidaturas elegíveis será atribuído "por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade".

Recorde-se que o setor doméstico, e o parque de edifícios associado, são responsáveis por mais de 30% da energia final consumida, o que se traduz em emissões de Gases com Efeito de Estufa significativas face ao total nacional. "A renovação energética e ambiental do parque nacional de edifícios configura-se como uma medida fundamental para o cumprimento dos objetivos em matéria de energia e clima, bem como para o combate à pobreza energética".