Eduardo Maldonado é o coordenador dos Pontos de Contacto Nacional do Horizonte 2020, que é o maior programa de financiamento de investigação e inovação (I&I) europeu e tem como objectivo dar à Europa a liderança nestes domínios. Este programa conta com cerca de 77 mil milhões para o período 2014-2020 e pretende ser o motor para uma Europa forte em termos industriais e económicos, dotando-a com mais competitividade, emprego e criação de valor mas sem descurar os valores sociais e ambientais. Neste sentido, o Horizonte 2020 constituiu um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável, alocando 60% do seu orçamento a actividades directamente relacionados com o mesmo.

Como está a ser a participação das instituições em Portugal no programa em termos de projectos?
Em termos globais, a participação nacional nos primeiros dois anos do Horizonte 2020 está a ser francamente positiva. Até ao momento, apurados os concursos de 2014 e um pouco mais de metade dos concursos de 2015, entidades nacionais viram aprovados projectos num total de cerca de 230 milhões de euros, o que representa uma taxa de retorno global de 1,8%, a melhor de sempre nos programas-quadro europeus de investigação e inovação. No 7º Programa-Quadro Portugal captou cerca de 1,2%, com 1,3% nos dois últimos anos (2012 e 2013), depois de 1% no 6ºPQ (2003-2006). No Horizonte 2020, Portugal deixou pela primeira vez de ser contribuinte líquido para os programas europeus de inovação e ciência, captando mais fundos do que a contribuição nacional para estes programas através do orçamento europeu.

Até ao momento, as entidades Portuguesas participam em 463 projectos, sendo coordenadoras de 105. Há 348 participações de Universidades e Institutos de Investigação, 205 presenças de empresas (das quais 116 são PME) e 105 participações de outras entidades (organismos oficiais, fundações, ONGs, associações de cidadãos, etc.). As instituições de ensino superior e os centros de investigação captaram cerca de 49% do orçamento. As grandes empresas representam 21% e as PME 18%.

O programa reserva 20% dos cerca de 77 mil milhões de euros para as PME. As PME têm capacidade para se organizarem e concorrerem a este programa?
O Horizonte 2020 reserva 20% do orçamento apenas nos pilares Liderança Industrial e Desafios Societais (cerca de 55 mil milhões de euros).

Apesar da participação das empresas portuguesas ter vindo a aumentar nos últimos anos, as PMEs, com os seus 18% de fundos captados a nível nacional, continuam a ter uma participação inferior à média europeia. Nos 116 projectos Horizonte 2020, o orçamento médio captado pelas PME situa-se nos 250 mil euros (para projectos com duração média de 3-4 anos).

No Horizonte 2020 há um programa específico para as PME, o denominado SME Instrument (Instrumento para as PME), que tem como único objectivo alavancar as PME com maior capacidade de inovação a nível europeu para desenvolverem novos produtos e serviços numa perspectiva de mercado a curto prazo. Das 384 propostas submetidas por PME portuguesas até ao momento, apenas 22 foram seleccionadas para financiamento, o que é bastante inferior à taxa de sucesso média europeia.

O maior envolvimento das PME nos consórcios Europeus e o aumento da taxa de sucesso no "Instrumento para as PME" constitui um desafio nacional . É necessário adoptar medidas adicionais para promover uma maior participação das PME. No entanto, não se pode deixar de salientar que há já um número muito significativo, mais de uma centena, de PME nacionais inovadoras com um envolvimento de qualidade em projectos ganhadores. A divulgação destes exemplos podem dar confiança a outras PME para participarem e se tornarem também casos de sucesso.