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Carros novos na UE com redução de 55% das emissões de CO2 a partir de 2030

O Conselho Europeu confirmou a proibiçãp de vender na UE, partir de 2035, automóveis ligeiros novos com motor a combustão, sendo só permitidos os de emissões zero de dióxido de carbono (CO2).

No ano passado, o incremento no parque automóvel foi de 110 mil veículos, de acordo com os dados da ACAP.
Inês Gomes Lourenço
28 de Março de 2023 às 13:54
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O Conselho Europeu adotou esta terça-feira regras mais rígidas para as emissões de CO2 dos novos veículos que serão produzidos na União Europeia (UE). Desta forma, todos os automóveis de passageiros que entrem no mercado a partir de 2030 e até 2034 devem ter uma redução de 55% das emissões, enquanto para veículos comerciais novos esta redução deverá ser de 20% face aos níveis de 2021. 

Já a partir de 2035, todos devem ter uma redução de 100% nas emissões de CO2. O Conselho Europeu confirma assim a proibiçãp de vender, partir de 2035, automóveis ligeiros novos com motor a combustão, sendo só permitidos os de emissões zero de dióxido de carbono (CO2). Já em fevereiro o Parlamento Europeu tinha aprovado a proposta da Comissão Europeia que proíbe a comercialização na União Europeia de novos automóveis ligeiros de passageiros e comerciais exclusivamente movidos a combustíveis fósseis a partir de 2035.
O regulamento agora proposto visa aumentar as metas de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) a fim de garantir que o setor automóvel contribua para os objetivos climáticos da UE, e estimule a inovação.

A medida, que faz parte do pacote Fit for 55 – um conjunto de propostas legislativas destinadas a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da UE em, pelo menos, 55% até 2030 – deverá beneficiar os cidadãos, os consumidores e a competitividade da indústria automóvel da UE.

"O novo regulamento visa reduzir as emissões do transporte rodoviário, que é o setor com a maior percentagem de emissões nos transportes, e dar o impulso certo para a indústria automóvel optar pela mobilidade com emissão zero, garantindo uma inovação contínua", referiu o Conselho Europeu em comunicado. 

"Fico feliz por ver que a UE está a cumprir as suas promessas com o pacote Fit for 55. As novas regras trarão oportunidades para novas tecnologias de ponta e criarão o impulso para a indústria automóvel investir num futuro livre de combustíveis fósseis", disse Romina Pourmokhtari, ministra Sueca do Clima e Meio Ambiente. 

Entre 2025 e 2029 estará em vigor um mecanismo de incentivo regulatório para veículos de baixas emissões e emissões zero. Como parte desse mecanismo, se um fabricante cumprir determinados parâmetros de referência para a venda destes veículos poderá ser recompensado com metas de CO2 menos rígidas. A referência fixada é de menos 25% de emissões para carros e menos 17% para carinhas.

O novo da UE regulamento contém uma referência aos e-combustíveis, segundo os quais, após consulta às partes interessadas, a Comissão apresentará uma proposta de registo de veículos exclusivamente a combustíveis neutros em CO2, a partir de 2035, em conformidade com a legislação da UE, fora do âmbito das normas da frota, e em conformidade com o objetivo de neutralidade climática da UE.

O regulamento inclui também uma cláusula que prevê que, em 2026, a Comissão avaliará os progressos realizados para atingir as metas de 100% de redução de emissões a partir de 2035 e a eventual necessidade de as rever. A revisão levará em conta os desenvolvimentos no que diz respeito às tecnologias híbridas plug-in e a "importância de uma transição viável e justa para emissões zero".

Além disso, o regulamento inclui ainda: 
- Redução gradual do limite de créditos de emissão que os fabricantes podem receber por inovações que reduzem as emissões de CO2, para um máximo de 4g/km por ano entre 2030 e 2034 (atualmente 7g/km por ano);

- Metodologia comum à UE, a desenvolver pela Comissão até 2025, para avaliar o ciclo de vida completo das emissões de CO2 dos automóveis colocados no mercado, bem como dos combustíveis consumidos por estes veículos:

- Isenção para fabricantes de pequeno volume até o final de 2035;
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