O Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) e a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN) lançaram o Índice de Desenvolvimento de Cidades Sustentáveis - Brasil (IDSC-BR). O índice é uma ferramenta que acompanha o progresso de todas as 5.570 cidades brasileiras nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em mais de 100 indicadores.

A solução utilizada para recolher os dados faz diversos cruzamentos e comparações, construindo um Índice ODS que classifica cidades e regiões. O índice permite analisar o nível de cumprimento da Agenda 2030 pelos municípios em geral, bem como o cumprimento de cada indicador estabelecido. Com esta solução, o Brasil tornou-se no primeiro país do mundo a monitorizar e avaliar o nível de progresso de todas as suas cidades para alcançar os ODS.

"É um instrumento estratégico para os gestores públicos, pois a análise dos resultados permite orientar a ação política municipal, além de definir referências e metas com base em indicadores de gestão, e facilitar a monitorização dos ODS a nível local", explica em comunicado Jorge Abrahão, coordenador-geral do ICS.

Assinada por 193 países membros da ONU, incluindo o Brasil, a Agenda 2030 representa uma ambição comum para combater os grandes desafios económicos, sociais e ambientais do mundo. "Nesse contexto, há um grande desafio para as cidades", salienta Jorge Abrahão.

São Paulo lidera e o Norte é mais frágil

Uma análise geral permite perceber disparidades regionais a nível social, económico e ambiental no Brasil. Enquanto que as 10 cidades com melhor desempenho estão concentradas no estado de São Paulo, 43 das 100 piores classificadas estão no estado do Pará.

O estado de São Paulo não possui cidades nos níveis mais baixos de desenvolvimento. Apenas 5 cidades do estado estão abaixo da média nacional, sendo a pior o município de Pirapora. A cidade de São Paulo apresenta os maiores indicadores de abastecimento de água potável, com 99,3% da população coberta, e indicadores na ordem dos 79% na área da recolha seletiva. Além disso, o gasto total com saúde no município de São Paulo é de R$ 942 per capita (cerca de €181). Ainda assim, a desigualdade de rendimentos em São Paulo é pior do que em Macapá, que regista o pior indicador no índice entre todas as capitais. São Caetano do Sul apresenta a melhor evolução ESG.

A região composta pelos estados brasileiros que abrigam a Amazónia apresenta as cinco piores capitais do índice. Nenhuma cidade na composição geográfica aparece com pontuação alta ou muito alta no IDSC-BR, e apenas 16 possuem pontuação média. Todas as 100 cidades com números menores estão nas regiões Norte e Nordeste.

De acordo com o índice, Macapá é a capital com a pior classificação. Apenas 37,56% da população de Macapá recebe abastecimento de água potável, enquanto que o orçamento municipal para a saúde é de apenas R$ 329,00 per capita (€63). A percentagem de população com 15 anos ou mais analfabeta é de 6,17%, mais do dobro da meta da Agenda 2030 (3%).

A metodologia do IDSC-BR foi desenvolvida pela Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.