A Autoridade Bancária Europeia (ABE) acaba de publicar um roteiro que define os objetivos e o calendário para a execução de mandatos e tarefas na área das finanças sustentáveis e dos riscos ambientais, sociais e de governação (ESG, sigla em inglês).

Com oito objetivos principais, o roteiro explica a abordagem sequenciada e abrangente da ABE ao longo dos próximos três anos, para integrar as considerações dos riscos ESG no quadro bancário e apoiar os esforços da União Europeia (UE) na transição para uma economia mais sustentável.

As atividades são classificadas em oito áreas principais: transparência e divulgação; gestão e supervisão de riscos (incluindo planos de transição); tratamento prudencial das exposições; testes de esforço; normas e rótulos; greenwashing; relatórios de supervisão; e monitorização de riscos ESG e finanças sustentáveis.

A maioria destes mandatos e tarefas estão estreitamente ligados ao objetivo mais amplo da EBA de contribuir para a estabilidade, resiliência e funcionamento ordenado do sistema financeiro, refere a Autoridade em comunicado.



Estes mandatos e tarefas cobrem os três pilares do enquadramento bancário, ou seja, disciplina de mercado, supervisão e requisitos prudenciais, bem como outras áreas relacionadas com finanças sustentáveis e a avaliação e monitorização dos riscos dos ESG.

Este roteiro sobre finanças sustentáveis baseia-se e substitui o primeiro plano de ação da Autoridade Bancária Europeia sobre finanças sustentáveis, publicado em dezembro de 2019. O roteiro assegura a continuidade das ações assumidas ao mesmo tempo que acomoda os ajustamentos necessários na sequência da evolução do mercado e da regulamentação.

Na área da transparência e divulgação, a Autoridade Bancária Europeia informa que continuará o seu trabalho relacionado com o desenvolvimento e implementação dos riscos dos ESG das instituições e com a divulgação mais ampla da sustentabilidade.

Do mesmo modo, continuará os esforços para assegurar que os fatores e riscos dos ESG sejam adequadamente integrados no quadro de gestão de riscos das instituições e na sua supervisão, incluindo através de novos desenvolvimentos em testes de stress climático.

Na área da regulamentação prudencial, a ABE informa que iniciou uma avaliação sobre se se justificariam alterações ao atual tratamento prudencial das exposições para incorporar considerações ambientais e sociais. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento de normas e rótulos ecológicos e medidas para abordar os riscos emergentes neste domínio, tais como o greenwahsing. Finalmente, a ABE avaliará e acompanhará a evolução das finanças sustentáveis e o perfil de risco dos ESG das instituições, inclusive com base nos relatórios de supervisão esperados.

O roteiro foi desenvolvido com base no estado atual do quadro regulamentar e reflete as atuais expectativas da Autoridade relativamente a mandatos e tarefas específicas. No entanto, considerando os desenvolvimentos regulamentares em curso, o âmbito e prazos de tarefas específicas só serão plenamente conhecidos quando os processos legislativos estiverem finalizados.