O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou novas regras de compras públicas baseadas em princípios de sustentabilidade e que privilegiam fornecedores nacionais, com vista a atingir a neutralidade carbónica das compras públicas em 2050 e impulsionar ao mesmo tempo a economia interna.

A medida da administração Biden-Harris visa usar o poder das compras do governo federal para promover produtos e serviços sustentáveis fabricados nos Estados Unidos, criar empregos com bons salários, promover a inovação americana, economizar dinheiro dos contribuintes e construir cadeias de abastecimento resilientes, destaca a administração em comunicado.

A nova proposta descreve uma série de requisitos para compradores do governo federal beneficiarem produtos e serviços sustentáveis, expandido as categorias de rótulo ecológico para uma série de novos setores.

"O presidente Biden acredita que, quando gastamos o dinheiro dos contribuintes americanos, devemos investir na América, reduzindo custos e construindo um futuro mais sustentável", disse Brenda Mallory, presidente do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, em comunicado.

As novas regras orientam para as recomendações de especificações, padrões e rótulos ecológicos da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, sigla em inglês) para compras federais em 34 categorias de compra e 40 padrões e rótulos. A proposta também protege a saúde pública ao orientar as agências a evitar a aquisição de produtos que contenham elementos químicos perfluoroalquil ou polifluoroalquil (PFAS), conhecidos como "produtos químicos eternos".

As recomendações de compras federais incluem milhares de produtos e serviços fabricados nos Estados Unidos que abordam a eficiência energética ou hídrica, redução ou eliminação de PFAS, conteúdo de base biológica, conteúdo reciclado, etc.

Só em 2021, estima-se que a compra pelo Governo Federal de mais de 43 milhões de produtos eletrónicos com registo EPEAT (Ferramenta de Avaliação Ambiental de Produtos Eletrónicos) tenha poupado aos contribuintes cerca de 2 mil milhões de dólares em custos de energia ao longo da vida útil desses produtos. Além disso, estas aquisições com certificação EPEAT evitaram emissões de carbono equivalentes às produzidas para alimentar mais de quatro milhões de agregados familiares por ano, em comparação com a aquisição de produtos eletrónicos não registados na EPEAT.

Em conjunto com as regras, a EPA anunciou que realizará uma avaliação de rótulos e padrões e potencialmente expandirá as suas "Recomendações de Compra Federais" nas seguintes categorias: saúde, laboratórios, serviços profissionais, utensílios de serviço de alimentação e uniformes e roupas.

"Com a expansão das recomendações da EPA nessas novas categorias de produtos, os compradores federais são ainda mais encorajados a tomar decisões de compra conscientes do meio ambiente e da saúde", disse o administrador da EPA, Michael Regan. "Ao catalisar as compras federais sustentáveis, os consumidores beneficiam de bens e serviços que são mais seguros para as suas famílias e para o nosso planeta".

O Governo Federal gasta mais de 630 mil milhões de dólares em produtos e serviços anualmente, e mais de um terço dos contratos federais existentes contêm um requisito de compra sustentável. Ao aumentar a aquisição de produtos e serviços sustentáveis, a Administração Biden-Harris está a trabalhar para reduzir as emissões associadas à cadeia de abastecimento federal, que se estima serem mais do dobro das emissões resultantes do funcionamento dos edifícios e veículos do Governo Federal em conjunto.