Alguns dos principais atores do setor dos resíduos em Portugal, da Zero à Sociedade Ponto Verde, passando pelas empresas, deixam apelos à nova ministra do Ambiente, que vão desde novos modelos de gestão, inovação e, sobretudo, mais ação.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, colocou o setor dos resíduos como uma das prioridades da pasta que acabou de assumir. Mas por onde começar? O painel que debateu, esta terça-feira, como acelerar a economia circular deixa pistas.

Para Rui Berkemeier, técnico da Zero, há um ponto crítico que aponta para uma mudança completa do modelo económico de gestão de resíduos. “Funciona no sentido contrário do que queremos, desde o que é pago por quem coloca as embalagens no mercado, por quem separa (ou não) o lixo, ao que é cobrado pela deposição em aterro”, dado que “tudo empurra para o descartável”. Lamenta o atraso do novo Sistema de Depósito e Reembolso – devia estar a funcionar desde 1 de janeiro de 2022 – descreve-o como “excelente”, mas diz não entender por que razão deixa o vidro, um material que não cumpre as metas de reciclagem, de fora. “São pormenores, mas que fazem com que tudo ande para trás. Falta coragem política”.

Luís Fernandes, vice-presidente da Associação Técnica da Indústria de Cimento (ATIC), também pede ação à nova ministra. E dá um exemplo: “Há dez anos, quando o professor Jorge Vasconcelos coordenou os trabalhos para a reforma da fiscalidade verde, convidou-nos para darmos os nossos ‘inputs’. Propusemos a proibição da deposição em aterro. Dez anos depois, como estamos?”. O mesmo responsável aponta ainda que a governante “está ciente” dos desafios que a indústria cimenteira europeia enfrenta, pelos contactos ao longo destes anos quando era eurodeputada, do ponto de vista da salvaguarda da competitividade, outro ponto que entende fundamental no caderno de encargos de Maria da Graça Carvalho. “Os nossos objetivos – como a descarbonização – representam custos que os operadores fora da Europa não têm. Temos de ter aqui um ‘level playing field’”, defendeu.

Emídio Pinheiro, CEO da EGF, também chama a atenção para a mais-valia da “experiência europeia gigante” de Maria da Graça Carvalho. “Ela conhece os corredores grandes e os pequenos, as portas e as campainhas e nós precisamos de ter um diálogo muito grande com a Europa porque definiu ambições e metas do género ‘one size fits all’”.

Do ponto de vista da política pública ao nível da economia circular, Hernâni Magalhães, CEO da Silvex, defende “mais incentivos” a nível europeu, subscreve que “alguma coisa tem de ser feita” e, alerta que seria “trágico” Portugal ter de esperar mais dez anos por mudanças.

Já Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde, diz que o Fundo Ambiental tem de ser repensado, aliás, como já foi anunciado pela nova tutela. Para a mesma responsável, “o problema do sistema de resíduos urbanos é menos um problema de quem paga o quê a quem, mas mais um problema de escassez enorme de transparência”, advogando por um modelo em que “todos têm de ser responsáveis e financiar os sistemas com aquilo que necessitam para se cumprirem as metas da reciclagem. A nossa função não é discutir o ‘toma lá e cá’, mas o desígnio do país”.