O Índice de Igualdade de Género 2021, publicado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), no passado mês de outubro, situa Portugal no meio da tabela, em 15º lugar, na Europa a 27. De um modo geral, a União Europeia (UE) obteve 68 pontos em 100, o que representa um aumento de apenas 0,6 pontos desde a edição do ano passado. O Índice do EIGE também revela grandes variações nas pontuações no que concerne à igualdade de género entre países, variando entre 83,9 pontos na Suécia e 52,6 pontos na Grécia. A pontuação atribuída a Portugal foi de 62,2 pontos. O país subiu um lugar num ano - estava em 16º em 2020 -, mas continua abaixo da média da União Europeia.

O relatório avalia a igualdade de género em cinco áreas: saúde, trabalho, dinheiro, conhecimento, uso do tempo e poder. Um dado que salta logo à vista pela negativa em Portugal tem a ver com a partilha de tempo nas tarefas domésticas. Portugal obteve 47,5 pontos, quando a média da UE é de 64,9. Exemplificando, o índice indica que 77,5% das mulheres portuguesas estão encarregues de ajudar os filhos com os trabalhos da escola. Uma realidade de fim de tabela, na qual o país se faz acompanhar pela Bulgária, Roménia, Eslováquia e Grécia.

Mal representado está também o país na área da violência física contra as mulheres. O índice mostra que a violência sexual física na Europa é mais prevalente na Grécia (26%), Portugal (22%) e em Espanha (20%). E se focarmos na violência doméstica, Portugal lidera o ranking, com as taxas a chegarem aos 68% em Portugal.

Posicionado sensivelmente a meio da tabela, Portugal está, no entanto, no grupo dos que mais progressos têm feito nesta matéria. Desde 2010, a maior evolução positiva na igualdade de género ocorreu no Luxemburgo (+ 11,2 pontos), Malta (+ 10,6 pontos), Itália (+ 10,5 pontos), Áustria (+ 9,3 pontos) e Portugal (+ 8,5 pontos).

Pela positiva destaca-se também o trabalho que o país tem feito para promover a representação feminina na liderança corporativa. Até agora, sete Estados-membros tomaram medidas legislativas para retificar o desequilíbrio de género, estabelecendo quotas para um nível mínimo de representação. E Portugal está nesse grupo com a imposição de 33%: França e Itália (40%), Bélgica e Portugal (33%), Alemanha e Áustria (30%) e Grécia (25%). O relatório evidencia mesmo que Portugal registou um progresso significativo nesta área, com a representação de mulheres nos conselhos a aumentar de 16% em outubro de 2017 para 28% em abril de 2021. O país está também entre aqueles que têm pelo menos 40% de mulheres no Parlamento.

Estratégias pela igualdade e diversidade

O país está a trabalhar em várias frentes para reduzir o desequilíbrio de género na sociedade. Em 2018, foi aprovada a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND), alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030.

Desta estratégia decorrem três planos de ação que definem objetivos específicos, nomeadamente a não discriminação em razão do sexo e igualdade entre mulheres e homens (IMH); a prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica (VMVD); e o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).

Desde 2017 que entrou em vigor a lei das quotas de género nas empresas públicas e privadas, impondo que, nos seus órgãos de chefia e fiscalização, pelo menos 33,3% sejam mulheres, o que já está a dar os seus frutos como evidenciado acima.

De salientar também programas paralelos que na prática estão a fomentar a igualdade de género em várias frentes, nas áreas formativa e empresarial, tais como o Promova, o Engenheiras por Um Dia, o UpSkill e o ReSkill.

Mais recentemente, e na área da diversidade, foi aprovado o primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021/2025. Encontra -se organizado em quatro princípios transversais e dez linhas de intervenção, combinando abordagens transversais e específicas para incluir todos, na sua diversidade, nas várias esferas da sociedade portuguesa.