A pandemia, que obrigou as famílias a recolherem a casa durante dois meses e fechou estabelecimentos, a começar pela restauração e hotelaria, teve como consequência uma redução na produção de lixo, mas também trouxe consigo uma nova realidade: as pessoas usam mais produtos que não são recicláveis, que vão para o lixo indiferenciado e, quase de certeza, acabarão em aterros. Também há mais embalagens a circular e o Governo admite que nem todas tenham sido declaradas na plataforma da APA e pago a taxa de ecovalor.

Os números são ainda provisórios, mas o Ministério do Ambiente estima que em março, o primeiro mês do estado de emergência, se verificou uma redução de 14% na produção de resíduos urbanos face ao mesmo mês do ano passado. Em consequência, a recolha de lixo indiferenciado caiu 10% e a recolha seletiva – para reciclagem – recuou 28%. Já no que toca ao encaminhamento para aterro, apesar de a produção de resíduos ter baixado, aumentou a deposição direta de resíduos indiferenciados, refere a mesma fonte.

Faz sentido. Basta pensar nos restaurantes que fecharam e cuja produção de resíduos, provavelmente, não terá sido totalmente compensada pelas famílias que recolheram às suas habitações. Por outro lado, a pandemia trouxe alterações de hábitos que também terão reflexos nas estatísticas. A começar pelo uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras ou luvas – usados também agora pela população em geral – e que são de uso único, tendo como destino o lixo indiferenciado. A esses, diz ainda o Executivo, soma-se a louça de plástico de utilização única, também mais usada, o que “conflitua com o promovido no contexto da Estratégia para os Plásticos e com as medidas constantes no programa de Governo”.

Compras à distância e mais embalagens

Outro efeito que o Ministério do Ambiente está também a contabilizar e que admite que venha a fazer aumentar os números dos resíduos urbanos tem a ver com as compras à distância, com as quais se prevê “que terão também crescido os quantitativos de embalagens de uso doméstico descartáveis e descartadas”, assinala o gabinete de Matos Fernandes.

Na prática, “receia-se que o aumento das vendas online possa não ter tido o necessário ‘enforcement’ no que respeita à responsabilidade pela sua gestão, não tendo esta sido transferida para uma entidade gestora do sistema integrado de embalagens e pago a respetiva prestação financeira, nem as quantidades introduzidas em território nacional sido declaradas na plataforma da APA”, admite o Governo. Esta questão é particularmente importante, na medida em que poderá levar a um desequilíbrio em toda a cadeia de valor que constitui a economia circular.

Portugal conta hoje em dia com três entidades que fazem a gestão dos resíduos de embalagens para reciclagem, a Sociedade Ponto Verde, a Novo Verde e a Eletrão. O modelo usado é o da responsabilidade alargada do produtor, que implica que este paga um valor correspondente às embalagens usadas para pôr o seu produto no mercado. Essa taxa, conhecida como ecovalor, é depois usada pela entidade gestora, que procede à gestão do fluxo de resíduos para reciclagem.

Ora, “se o Governo admite que há embalagens introduzidas no mercado que podem estar a fugir ao circuito normal, não tendo sido cobrado sobre elas o ecovalor, a consequência é que as entidades gestoras depois não recebem o suficiente para pagar os custos da reciclagem”, sejam a recolha seletiva pelas câmaras municipais ou as restantes etapas do processo que têm de ser financiadas, comenta Rui Berkemeier, da associação ambientalista Zero. “E, assim sendo, temos todo um desequilíbrio no modelo económico.”