Portugal vai passar a contar com um ranking nacional de condomínios verdes, realizado pela Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC). Aliado ao Prémio Condomínio Verde, atribuído pela primeira vez em 2024, o ranking visa distinguir os condominios pelas medidas tomadas em termos de valorização ambiental e melhoria das condições do edificado.

Segundo esta organização, existem cerca de 300 mil edifícios em propriedade horizontal, tendo a maioria décadas de existência, construídos sem qualquer preocupação com o meio ambiente, com os edifícios a serem responsáveis por 40% das emissões de gases com efeito de estufa. "O edificado português tem, na sua maioria, mais de 30 ou 40 anos, grande parte em estado degradado ou mal conservado, não sendo a idade do edifício o único fator que contribui para isso. Um dos fatores que mais contribui para a degradação dos edifícios é a falta de manutenção preventiva, que se deve à pouca sensibilização para o efeito, apesar de a lei prever a obrigatoriedade de obras de conservação a cada oito anos", explica Vitor Amaral, presidente da APEGAC, ao Negócios.

Os edifícios residenciais carecem sobretudo de qualidade térmica e acústica. Neste sentido, o Prémio Condomínio Verde visa sensibilizar os portugueses para as boas práticas de sustentabilidade dos edifícios, pelo que irá distinguir o condomínio que realize a melhor ação de interesse e valorização nas áreas da gestão ambiental, nomeadamente na redução do consumo de energia, criação de fontes de energia renovável, proteção do meio ambiente e aplicação de materiais e equipamentos que contribuam para reduzir o impacto carbónico do edifício. "Aliada à pouca sensibilização está a dificuldade económica das famílias, que têm outras prioridades, como pagar as prestações da casa, do carro e a alimentação, deixando para último lugar o investimento no condomínio, no prédio onde habitam, com prejuízo até da melhoria da qualidade de vida", assinala Vítor Amaral.

Até 30 de junho de 2024 os condomínios interessados deverão apresentar à APEGAC os seus projetos a concurso. Serão atribuídos cinco diplomas aos cinco melhores projetos, sendo que ao vencedor será atribuído um troféu. Todos os participantes integrarão o ranking nacional.

Segundo a APEGAC, é prioritário que se aposte na aplicação de sistemas de aquecimento mais eficientes e ecológicos e de maior eficiência térmica nas obras de reabilitação de fachadas e coberturas dos edifícios, sendo expectável uma redução dos custos de energia em pelo menos 30%. 

Segundo Vitor Amaral, "as novas construções já respeitam a maior parte das regras que visam a sustentabilidade", sendo que o problema se coloca no edificado mais antigo. Para resolver o problema, o presidente da APEGAC considera que "o Estado tem o dever de promover medidas que incentivem a realização de obras que visem a sustentabilidade. Temos muitos edifícios construídos sem a designada caixa de ar, sem qualquer isolamento térmico e acústico, com caixilharias simples, etc., devendo ser para estes que o Estado deveria olhar de imediato".

O Estado, através do Fundo Ambiental, com recurso ao PRR, tem vindo a criar avisos de programas que promovem e apoiam obras em edifícios habitacionais. Porém, "essas medidas são insuficientes porque as verbas alocadas não dão para contemplar muitos edifícios, são muito parcelares, não abrangem toda a estrutura do edifício, não são devidamente divulgadas e, por outro lado, impõem um conjunto de regras que, apesar de compreensíveis, dificultam a candidatura a condomínios com condóminos de baixos recursos económicos". Assim, na sua perspetiva, "é imperioso que se criem linhas de crédito para condomínios, mas apenas daqueles que tenham necessidade desse crédito, a juros bonificados. Só desta forma se conseguirá melhorar o nosso edificado, modernizando-o, tornando-o mais sustentável e proporcionar melhor qualidade de vida aos seus utentes".