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A manhã começou cedo na Lota de Ponta Delgada, em São Miguel, onde marcou presença o secretário regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, que aproveitou a ocasião para relembrar que existem cinco milhões de euros para investir na modernização do sector. Os fundos estão inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas candidaturas podem ser concretizadas até abril.
De acordo com nota oficial do executivo, são elegíveis operações "que visem a modernização e renovação da frota de pesca, a inovação nos sectores das pescas e da aquacultura com vista a melhorar o desempenho energético, a modernização de processos, a redução da produção de resíduos no mar e a promoção da economia circular".
Além do apoio à dinamização e capacitação da economia regional, o objetivo passa por "apostar na eficiência energética" e reduzir "custos de produção, nomeadamente na dependência de combustíveis". Segundo informação avançada pelo responsável da pasta, as candidaturas podem ser feitas até às 17h de 30 de abril.
Recorde-se que o Governo dos Açores tem como prioridade salvaguardar cerca de 30% da sua área marítima com zonas de proteção ambiental. "A sustentabilidade das pescas precisa de garantir áreas de reserva marinha protegida para que a biomassa e o pescado exista e persista ao longo de muitos anos no mar dos Açores", afirmou em outubro José Manuel Bolieiro.
O presidente do Governo regional falava a propósito do anúncio da ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, sobre o mecanismo de compensação aos pescadores que será implementado com o Fundo Ambiental.
O projeto para a transformação de 30% do mar açoriano em áreas marinhas protegidas resulta da iniciativa do Governo dos Açores em parceria com a Fundação Oceano Azul e com a Waitt Fondation. São cerca de 300 mil quilómetros de área protegida, metade da qual em regime de "proteção total".
Vale a pena assinalar que o programa de financiamento comunitário MAR 2030 reserva 58 milhões de euros para investir em pesca sustentável em Portugal.