As novas ligações ferroviárias de alta velocidade entre Porto e Vigo (Espanha) devem estar concluídas em 2040. O objetivo consta do novo regulamento, aprovado pelo Conselho Europeu nesta quinta-feira, que visa garantir uma conetividade melhor e mais sustentável na Europa.

Para se efetivar a Rede transeuropeia de transportes (RTE-T) também devem estar concluídas as ligações entre Budapeste (Hungria) e Bucareste (Roménia) e entre Copenhaga (Dinamarca) e Hamburgo (Alemanha), percurso este que deverá ser feito em 2,5 horas, em vez das 4,5 horas necessárias atualmente.

A nova lei visa construir uma rede de transportes fiável, sem descontinuidades e de elevada qualidade que garanta uma conetividade sustentável em toda a Europa, sem interrupções físicas, estrangulamentos e ligações em falta.

"A rede RTE-T será desenvolvida ou melhorada passo a passo, estabelecendo o novo regulamento prazos claros para a sua conclusão em três fases: até 2030 para a rede principal, 2040 para a rede principal alargada e 2050 para a rede global. O novo prazo intermédio de 2040 foi introduzido para antecipar a conclusão de projetos de grande escala, principalmente transfronteiriços, como as ligações ferroviárias em falta, antes do prazo de 2050, que se aplica à rede global alargada. Por exemplo, as novas ligações ferroviárias de alta velocidade entre Porto e Vigo, e Budapeste e Bucareste, devem estar concluídas em 2040", explica Georges Gilkinet, vice-primeiro-ministro e Ministro da Mobilidade da Bélgica.

A rede transeuropeia de transportes é, segundo divulga o Conselho da União Europeia em comunicado, "um instrumento fundamental da política de transportes da UE, que dá um enorme contributo para os nossos objetivos de mobilidade sustentável, bem como para a coesão económica, social e territorial".

A adoção do regulamento revisto é "um marco importante para uma rede sustentável e resistente na Europa, que deverá responder às preocupações de mobilidade dos nossos cidadãos e empresas nos próximos anos", pode ler-se no documento.

Para garantir que o planeamento das infraestruturas responde às necessidades operacionais reais e integrando os transportes ferroviários, rodoviários e fluviais, o novo regulamento funde os corredores da rede principal com os corredores de transporte ferroviário de mercadorias nos chamados "corredores de transporte europeus". Estes corredores são vistos como estratégicos para o desenvolvimento de fluxos sustentáveis e multimodais de transporte de mercadorias e de passageiros na Europa.

Por último, em resposta ao impacto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e para assegurar uma melhor conetividade com os principais países vizinhos, o novo regulamento alarga quatro corredores europeus de transporte da rede RTE-T à Ucrânia e à Moldávia, reduzindo simultaneamente as ligações transfronteiriças com a Rússia e a Bielorrússia.

Após esta adoção, o ato legislativo será assinado pelos presidentes do Conselho e do Parlamento Europeu antes de ser publicado no Jornal Oficial da UE nas próximas semanas. O regulamento revisto entrará em vigor vinte dias após a sua publicação.