É pública a ambição da União Europeia de atingir a neutralidade carbónica até 2050. Para tal está a "atacar" o problema em várias frentes. Uma delas é a eficiência energética dos edifícios. Algo extremamente importante - embora relativamente desconhecido da maioria das pessoas - dado que os edifícios são responsáveis por cerca de 40% do consumo de energia.

O problema não reside tanto na nova construção (ou pelo menos na mais recente), dado que nos últimos anos foi emitido todo um conjunto de boas práticas ao nível do isolamento dos edifícios e houve uma grande evolução nos materiais e técnicas de construção. O grande problema é o edificado residencial, nomeadamente o mais antigo. Até porque, é preciso lembrar, a Europa é um continente antigo e que muitas das cidades, se não a maioria, têm dezenas ou centenas de anos.

Apesar da necessidade premente de "atacar" a eficiência energética dos edifícios, por forma a torná-los mais eficientes e sustentáveis, esse não é um tema dos mais debatidos, isto é, não é muito conhecido do grande público. A explicação, para Francisco Ferreira, presidente da ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, reside no facto de "as intervenções em edifícios visando a sua sustentabilidade e a reabilitação energética serem um tema com debate e evolução legislativa relativamente recentes". Basta pensar que até 2006 "não tínhamos uma legislação com preocupações energéticas neste setor". Só nesta altura é que "foi iniciado o sistema de certificação energética e uma legislação mais robusta e dedicada à eficiência energética". Já Nelson Lage, presidente da ADENE, aponta que a "Comissão Europeia tem publicado sucessivas medidas com vista à modernização dos edifícios tendo sempre como objetivo primordial a sustentabilidade e a descarbonização", acrescentando que a "eficiência energética nos edifícios é uma área fundamental na ação climática".

Casas frias no inverno e quentes no verão. Essa é a situação da maioria das casas portuguesas. Se no inverno a conta da eletricidade sobe à conta do aquecimento, no verão, a culpa pertence ao ar condicionado (quando existe). E, se nada for feito, só tenderá a piorar. Como refere Nelson Lage, a 9 de agosto, António Guterres, secretário-geral das ONU, apresentou um estudo das Nações Unidas que revelou que a situação é pior do que se pensava. "Apesar de todos os esforços desenvolvidos nos últimos anos, a emergência climática agravou-se e, no final da década, ou seja, dez anos mais cedo do que o previsto, a temperatura média do planeta será 1,5 ºC mais elevada, o que vai obrigar todos os países do mundo, em especial a Europa, a adotar medidas que travem rapidamente o impacto negativo da humanidade sobre o clima", aponta o presidente da ADENE. O tornar os edifícios eficientes significa cortar no consumo da energia, com todas as consequências positivas em termos de meio ambiente.

No caso de Portugal foi criado o Decreto-lei n. º101-D/2020 que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios. "Com a entrada em vigor, a 1 de julho, das peças legislativas que complementam este decreto-lei, estão bem definidas as metas e os objetivos necessários à construção de um planeta mais verde e sustentável", afirma Nelson Lage.

Edifícios "pobres"

Mais de 50 milhões de famílias europeias vivem em pobreza energética. Ou seja, não têm capacidade financeira para aquecer a casa. Os dados são do Observatório da União Europeia para a Pobreza Energética e mostram uma parte do problema.

As novas regras relativas à construção e renovação dos edifícios irão mudar por completo o setor e a economia. Porque, desde logo, a cultura por trás irá mudar. "Os impactos serão desde a aprendizagem legislativa dos novos processos a substituição de materiais por outros "mais eficientes" e que todas soluções técnicas devem sempre ser avaliadas num contexto mais amplo do que o da "eficiência energética dos equipamentos e materiais dos edifícios", refere Francisco Ferreira, que acrescenta que "vamos repensar o uso de materiais com menor incorporação energética, impacto ambiental e o seu desempenho climático".

Mas a mudança não incide apenas no setor da construção. Todos irão olhar, com outros olhos, para "os espaços em que trabalhamos e habitamos". A visão é do presidente da ADENE que refere que o conforto, a climatização ou iluminação, que eram consideradas questões de menor importância, ganharam grande relevância com a consciencialização para as questões de sustentabilidade e de eficiência energética. "Hoje, já não se trata apenas de termos um bom ar condicionado, mas sim edifícios mais confortáveis, ambientalmente mais eficientes e economicamente viáveis", constata.

Desafio monumental

Se pensarmos no número de habitações que não cumprem os requisitos da eficiência energética apercebemo-nos da tarefa avassaladora que a União Europeia enfrenta. Mais ainda se tivermos em conta, como aponta Nelson Lage, que 50% dos imóveis certificados apresentam uma classe energética pouco eficiente com classes que variam entre F e D, ou seja, ineficientes.

Portugal é apenas uma pequena percentagem de um problema maior. E, apenas no mercado português, os técnicos da ADENE identificaram mais de 2,6 milhões de medidas de melhoria de eficiência energética que, se forem implementadas nos edifícios, vão permitir que 2/3 dos imóveis certificados atinjam classes C ou até B-. Pode parecer "pouco", mas esta "simples" subida tem um impacto na redução da fatura energética, garante Nelson Lage. Porquê? Porque "podemos baixar os consumos, por exemplo, para o aquecimento e para o arrefecimento em cerca de 44% e 75%, respetivamente".

Um ponto positivo. Para Francisco Ferreira, as novas regras inseridas no Decreto-lei n.º 101-D/2020 impõem inspeções periódicas aos sistemas técnicos de arrefecimento ou ventilação e aquecimento, assim como preveem regras para a instalação de infraestruturas e de pontos de carregamento de veículos elétricos em edifícios. "A ideia geral é que o parque imobiliário deve passar a ter necessidades quase nulas de energia", sintetiza o ecologista.

Financiamentos ainda aquém das necessidades

Este é um projeto a longo prazo até porque seria humanamente impossível, mesmo que houvesse dinheiro, fazer renovações em todos os edifícios europeus num curto espaço de tempo. E a questão do financiamento é primordial. O regulamento 2020/852, do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu determina que, tendo em conta a dimensão do desafio e os custos associados à inação ou à ação tardia, o sistema financeiro deverá ser progressivamente adaptado a fim de apoiar o funcionamento sustentável da economia. No entanto, alerta Francisco Ferreira, para tal é necessário que o financiamento sustentável passe a ser o regime geral e há que ter em consideração o impacto em matéria de sustentabilidade dos produtos e serviços financeiros.

É certo que a Comissão Europeia está a apoiar os Estados -membros. No entanto, o presidente da ZERO considera que, quer à escala de Portugal, quer da Europa, tudo indica que no médio e longo prazo o montante de financiamento esteja ainda muito aquém das necessidades. Independentemente do valor alocado à renovação dos edifícios, Nelson Lage considera que o importante é garantir a correta aplicação do dinheiro disponível.