Opinião
A armadilha dos impostos
Portugal está a cair na armadilha grega. Sabe que está a cair, o que é mais trágico, mas não consegue esquivar-se.
Portugal está a cair na armadilha grega. Sabe que está a cair, o que é mais trágico, mas não consegue esquivar-se. Aumenta impostos até à loucura, o que aniquilará a economia, como Vítor Gaspar bem sabe e supomos que até ensina. Por isso diz que "os países perduram sempre", que é frase de um desesperado. Mas é tempo de perguntar: o que andam os outros ministros a fazer pelo corte de despesa?
A armadilha é conhecida. A brutalidade dos impostos sobre o trabalho será tal que servirá de incentivo perfeito aos evasores e aos emigrantes, afugentando os dois principais factores da equação económica, o trabalho e o capital. Como explica Eduardo Paz Ferreira nesta edição, taxas de 50% de IRS, acrescidas de 10% de descontos para a Previdência, além do IMI e dos impostos indirectos mas também ascendentes tem um nome: confisco. Por isso, propõe, é preciso passar a tributar quem tem em vez de quem trabalha, ou seja, património em vez de trabalho.
O problema é que, de uma forma ou de outra, estamos sempre a falar de mais impostos, quando devíamos estar a falar de menos despesa. Porque a triste conclusão é que sem a economia a crescer (e ela não cresce coisa que se veja nem nos últimos dez anos, nem nos próximos cinco), estamos ainda a trabalhar para défices, mesmo que talvez diminutos, mas défices, o que significa que precisamos de pagar todos estes impostos para pagar o Estado que temos. Ponto final.
Ponto inicial: é preciso reduzir o custo do Estado. Não há maior banalidade que dizer isto. Nem maior dificuldade, como se vê. O Governo de Pedro Passos Coelho já engoliu essa dose de humildade, e terá de a vomitar um dia: as gorduras que denunciou são um mito. Para cortar despesa do Estado é preciso ir aos salários Função Pública ou às pensões, é preciso ir às empresas do Estado, é preciso ir à Saúde e à Educação, é preciso começar a reduzir a dívida para baixar a âncora dos juros.
Não basta, pois, encostar Vítor Gaspar a uma parede e ameaçá-lo de pancada para que confesse como vai concretizar os cortes da despesa. Grande parte dela terá de ser feita pelos que se sentam a seu lado no Conselho de Ministros. O ministro da Saúde é provavelmente o que está a fazê-lo mais aceleradamente, confirmando a sua reputação. O ministro da Economia parece estar para lá de Marraquexe, pois tutelando áreas problemáticas como as empresas de transportes não deu ainda uma para a caixa das poupanças. Onde estão as extinções, fusões, as reestruturações prometidas?
Quando se fala de poupança de despesa do Estado, é disto que se fala: de cortes com dor. Na saúde, nas empresas de transportes, nas PPP, nos serviços do Estado, nas prestações sociais, nos salários dos funcionários públicos (ou no seu número), nas pensões mais elevadas. São estes os alvos das medidas que terão de estar no Orçamento do Estado a apresentar dentro de mês e meio.
Tal como Gaspar era apenas um de três Reis Magos, Vítor é apenas um dos ministros. Quem bem poderia explicar isto seria um tal de Álvaro Santos Pereira num blogue por ora suspenso chamado "desmitos". Aí, Álvaro poderia explicar que o poder supremo do ministro das Finanças é uma mistificação e que é preciso pelo menos um ministro da Economia que o acompanhe na empreitada. Portugal, dizem, até tem mais que um ministro da Economia, tem um super-ministro. É possível, mas para já só se viu o super-ministério, não o seu inquilino. O herói continua parecendo alheado, mas supomos que isso faz parte da roupagem que ainda não despiu: a de Clark Kent.
psg@negocios.pt
A armadilha é conhecida. A brutalidade dos impostos sobre o trabalho será tal que servirá de incentivo perfeito aos evasores e aos emigrantes, afugentando os dois principais factores da equação económica, o trabalho e o capital. Como explica Eduardo Paz Ferreira nesta edição, taxas de 50% de IRS, acrescidas de 10% de descontos para a Previdência, além do IMI e dos impostos indirectos mas também ascendentes tem um nome: confisco. Por isso, propõe, é preciso passar a tributar quem tem em vez de quem trabalha, ou seja, património em vez de trabalho.
Ponto inicial: é preciso reduzir o custo do Estado. Não há maior banalidade que dizer isto. Nem maior dificuldade, como se vê. O Governo de Pedro Passos Coelho já engoliu essa dose de humildade, e terá de a vomitar um dia: as gorduras que denunciou são um mito. Para cortar despesa do Estado é preciso ir aos salários Função Pública ou às pensões, é preciso ir às empresas do Estado, é preciso ir à Saúde e à Educação, é preciso começar a reduzir a dívida para baixar a âncora dos juros.
Não basta, pois, encostar Vítor Gaspar a uma parede e ameaçá-lo de pancada para que confesse como vai concretizar os cortes da despesa. Grande parte dela terá de ser feita pelos que se sentam a seu lado no Conselho de Ministros. O ministro da Saúde é provavelmente o que está a fazê-lo mais aceleradamente, confirmando a sua reputação. O ministro da Economia parece estar para lá de Marraquexe, pois tutelando áreas problemáticas como as empresas de transportes não deu ainda uma para a caixa das poupanças. Onde estão as extinções, fusões, as reestruturações prometidas?
Quando se fala de poupança de despesa do Estado, é disto que se fala: de cortes com dor. Na saúde, nas empresas de transportes, nas PPP, nos serviços do Estado, nas prestações sociais, nos salários dos funcionários públicos (ou no seu número), nas pensões mais elevadas. São estes os alvos das medidas que terão de estar no Orçamento do Estado a apresentar dentro de mês e meio.
Tal como Gaspar era apenas um de três Reis Magos, Vítor é apenas um dos ministros. Quem bem poderia explicar isto seria um tal de Álvaro Santos Pereira num blogue por ora suspenso chamado "desmitos". Aí, Álvaro poderia explicar que o poder supremo do ministro das Finanças é uma mistificação e que é preciso pelo menos um ministro da Economia que o acompanhe na empreitada. Portugal, dizem, até tem mais que um ministro da Economia, tem um super-ministro. É possível, mas para já só se viu o super-ministério, não o seu inquilino. O herói continua parecendo alheado, mas supomos que isso faz parte da roupagem que ainda não despiu: a de Clark Kent.
psg@negocios.pt
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