Embora as taxas de juro em toda a União Europeia estejam em mínimos históricos, a dívida pública na Zona Euro poderia estar sob forte pressão, se os mercados reavaliassem os riscos dos soberanos devedores. Essa é uma consideração que devia pesar sobre os governos endividados, quando submetem os seus orçamentos nacionais ao escrutínio da Comissão Europeia.

Não são só aqueles que negoceiam estes títulos que podem ser seduzidos pela exuberância irracional (ou o seu oposto). Os veredictos das agências de classificação sobre a qualidade dos activos também podem ser erróneos. Muitas vezes, os avaliadores parecem contentar-se em seguir – em vez de conduzir – o sentimento. Como um motorista de autocarro concentrado no que está a acontecer no seu espelho retrovisor em vez de olhar para o que está à sua frente, muitos analistas concentram-se nos dados económicos históricos como factor determinante do desempenho futuro.

É neste contexto que os planos orçamentais apresentados pelos governos da Zona Euro no dia 15 de Outubro terão de ser avaliados. Este requisito do Pacto de Estabilidade e Crescimento da Zona Euro, especificado no artigo 126 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, aplica-se aos Estados-membros que não cumpram as suas obrigações de reduzir o défice orçamental para menos de 3% do PIB.  

A principal fonte de preocupação é que as taxas de juro baixas a que a maioria dos governos europeus se pode financiar actualmente, não deverão durar muito tempo. Há duas razões para isso.

Em primeiro lugar, os títulos soberanos detidos pelos bancos são considerados activos livres de risco ao abrigo das regras da União Europeia para o cálculo dos níveis de solvência e de adequação de capital dos bancos. Trata-se de uma suposição arriscada, porque supõe que, em circunstância alguma, um governo europeu deixe de pagar os seus compromissos na íntegra, com todos os juros devidos, e no tempo certo. Mas os níveis de endividamento de alguns países europeus em relação às suas receitas levantam sérias questões sobre se os seus títulos estarão realmente isentos de risco. E, partindo do princípio de que não há um aumento repentino da inflação ou do crescimento económico, não se pode descartar tão facilmente o risco de incumprimento.

Em segundo lugar, as taxas de juro baixas fazem com que haja enormes somas de dinheiro para poucas oportunidades de investimento com uma rentabilidade decente, pelo que é compreensível que os investidores se voltem para os títulos dos governos, reduzindo ainda mais as ‘yields’. Mas esta situação não pode durar para sempre; se o fluxo de fundos diminui, ou é canalizado para outros activos com maiores rendibilidades, a procura por títulod dos governos pode cair de forma acentuada. Nesse momento, as taxas de juro da dívida soberana teriam de subir para manter os níveis de financiamento dos Estados.

Não é um cenário improvável, e a sua concretização causaria estragos nos orçamentos de muitos Estados-membros endividados da Zona Euro. Assim, ao avaliar os orçamentos dos Estados-membros, os governos e a Comissão serão tolos ao supor que os juros da dívida soberana vão continuar baixos no futuro previsível.  

Se os investidores chegarem à conclusão que deixa de valer a pena investir em dívida soberana, as opções de financiamneto dos Estados podem ficar limitadas. Podem desafiar a Comissão Europeia, mas será muito difícil resistir à opinião dos mercados. Afinal de contas, os centros financeiros do mundo não são apenas susceptíveis a crises de irracionalidade; também são menos propensos a ser influenciados pelo tipo de retórica política que possa encontrar alguma simpatia no seio da Comissão ou entre os colegas ministeriais no Conselho da UE. Além disso, a mudança de sentimento do mercado pode ocorrer muito rapidamente e sem aviso, dando aos governos pouco tempo - ou nenhum - para fazer os ajustamentos necessários.

Mas esse cenário torna-se menos provável se o sistema da UE para a coordenação das políticas orçamentais nos 18 membros da Zona Euro for respeitado - especialmente por parte dos países maiores, como França e Itália.

Por outro lado, se o sistema for desafiado, ou reinterpretado de uma forma que altere o seu significado, os mercados obrigacionistas poderão ficar nervosos novamente. A Irlanda sabe melhor do que a maioria dos países as dificuldades que podem surgir de ter que pedir dinheiro emprestado para financiar serviços ou para refinanciar dívidas.  

John Bruton, Taoiseach (primeiro-ministro) da Irlanda de 1994 a 1997, foi embaixador da UE para os Estados Unidos entre 2004 e 2009.

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Tradução: Rita Faria