Opinião
Nazaré da Costa Cabral - Presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas
26 de Abril de 2024 às 11:20
Parcerias público-privadas, para que vos quero?
Não deixa de ser curioso que as primeiras PPP celebradas em meados dos anos 90 (as SCUT e Ponte Vasco da Gama) assinalem o momento a partir do qual se começa a sentir, no nosso país, uma certa estabilização no investimento público (formação bruta de capital fixo, FBCF) e até redução em termos líquidos (ou seja, excluindo o consumo de capital), quando até aí esse investimento crescera.
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Em finais do século passado, alguns países europeus (o Reino Unido em primeira linha), lançam mão de inovadores arranjos contratuais de longo prazo entre setores público e privado, para construção e/ou gestão de infraestruturas ‘pesadas’ (v.g. rodovia, ferrovia) ou ‘ligeiras’ (escolas, unidades de saúde…). Estava em causa, com essas novas soluções, por um lado, suprir a falta de espaç
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