Opinião
O gás paralisante da Justiça
Alberto Costa não tem nada a ver com Alberto Gonzalez. Excepto o nome, Alberto. Ou terá? A política e a justiça nem sempre tiveram um romance tão bonito como o de Romeu e Julieta. Veja-se o que se passa com o novo Código de Processo Penal. Ao não se permi
Ao não se permitir aos jornalistas a publicação de escutas sem autorização dos implicados, está a aplicar-se a lei da mordaça em nome dos valores democráticos. Richard Nixon gostaria de ter uma lei assim quando foi apanhado nas teias do Watergate. Repare-se no aparente destino dos processos parados há mais de oito meses: a PGR vai ter de apreciá-los. Isto é: durante os próximos meses a PGR e os DIAP de Lisboa e Porto vão estar a utilizar os seus parcos recursos a fazer ofícios. Resultado: para se garantir a celeridade, utiliza-se o gás paralisante. A ideia do ministro Alberto Costa parece ser própria de quem descobriu a pólvora. Assim, o que é que parece ser o futuro de milhares de processos que diligentemente a PGR vai ter de apreciar? Uma simples palavra: arquive-se! Nada que não seja a forma superior de uma justiça ingénua que, por detrás de uma reforma, deixa tudo na mesma. Ou pior. Quando, se comete, por exemplo, um crime sinistro contra o meio ambiente, quantas vezes não escutamos os responsáveis dizerem com um ar duro: já actuámos! Como? Já emitimos a coima. É a justiça do “arquive-se” sem resolver o verdadeiro problema. O ministro Alberto Costa pode estar imbuído das melhores intenções. Mas os resultados parecem ser os piores.
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