Opinião
O triângulo do IRC: a taxa, a base e o Estado
Os impostos não são o alfa e o ómega na vida das empresas, mas constituem uma peça importante da equação pública. É necessário, por isso, modelar o triângulo do IRC, em função da economia, e do Estado que se pretende, no contexto mais abrangente do sistema fiscal em que se insere. Para não vivermos conformados apenas com “o estado a que isto chegou”.
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Facto: Portugal apresenta, entre os países da OCDE, a 2.ª taxa estatutária mais elevada de imposto sobre o lucro das sociedades (se considerarmos conjuntamente a taxa de imposto, a derrama municipal e a derrama estadual), e a mais elevada da UE. Tudo somado, a taxa marginal de IRC aplicável em Portugal pode chegar, hoje, aos 31,5%.