A crise da dívida e a solução para a mesma está a ser discutida em todo o lado. E assim deve ser. Mas existe uma dívida social que é tão crucial para salvar a Europa como a dívida monetária.

Os programas impostos nos países em dificuldades, mas também nos outros países que querem cumprir os critérios orçamentais, concentram-se nos cortes que afectam os mais vulneráveis, na diminuição da protecção social e no enfraquecimento das relações industriais. São medidas sistemáticas que destroem o modelo social que fez dos países europeus democracias avançadas com poucas desigualdades sociais. Estas medidas conduziram a uma emergência social nos países do sul e a um aumento dos níveis de desigualdade em todo o lado. O que está a ser feito agora aos trabalhadores na Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha vai, mais cedo ou mais tarde, virar-se como um boomerang que atingirá os trabalhadores dos países do norte.

A situação dos jovens é especialmente preocupante. O nível de desemprego está perto de atingir os 50% em vários países do sul, enquanto o trabalho precário está a aumentar por toda a Europa.

A austeridade não está apenas a criar emergência social. A austeridade é também um enorme falhanço: não está a resolver os excessivos encargos com a dívida nem a restaurar a confiança nos mercados. Em vez disso, a austeridade está a enfraquecer ainda mais as finanças públicas. Mesmo se a Grécia ou a Espanha atingirem um défice zero, o rácio da dívida irá aumentar devido ao colapso do PIB e à redução da actividade económica exacerbada pelas insustentáveis taxas de juro impostas para alcançar as expectativas dos mercados financeiros.

Quem está a beneficiar?

O capitalismo de casino está na origem dos problemas que estamos a enfrentar hoje em dia. Este sistema falhou. Mas o capital não se sente desafiado e as suas operações ainda são protegidas. Os bancos manipulam as taxas de juro em escritórios acolhedores e os governos continuam focados em que os seus falhanços sejam pagos pelos cidadãos.

As instituições da União Europeia, o Conselho Europeu, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional devem implementar medidas que visem uma maior justiça fiscal e acabem com a evasão fiscal. Por último, mas não apenas, devem também introduzir um imposto sobre as transacções financeiras.

Em vez disso, estão a exigir reformas estruturais, com cortes nos salários mínimos, com cortes nas pensões, com cortes nos subsídios de desemprego. Isto é injusto. Isto é ineficiente. O que é preciso são investimentos e salários decentes que conduzam a um crescimento sustentável.

A Confederação dos Sindicatos do Comércio Europeu (ETUC, sigla original) vai usar as suas forças e a sua influência para alterar o rumo dos acontecimentos. Um caminho sustentável para ultrapassar a crise pressupõe a reconstrução e o reforço dos mecanismos e das políticas que contribuem para a redução das várias formas de iniquidade social e a inversão da tendência da excessiva concentração de riqueza.

A ETUC apoia uma União Europeia que promove bons empregos, salários justos, progresso e justiça social. Somos contra o desmantelamento do nosso modelo social que tem servido como referência e inspiração aos trabalhadores do resto do mundo.

A ETUC tem um projecto social para a Europa. Neste período em que estão a acontecer as discussões acerca de uma nova convenção ou da possibilidade de um novo Tratado, aqueles que têm cargos de responsabilidade devem estar cientes de que estamos empenhados na defesa de que os direitos sociais devem ter prioridade sobre a liberdade económica.

Bernadette Ségol, Secretária Geral da ETUC
Ignacio Fernández Toxo, Presidente da ETUC
Tradução: Ana Luísa Marques