Num momento em que foram tomadas decisões de construção de novos hospitais públicos, importa conhecer melhor os aspectos económicos subjacentes. A dimensão "óptima" do hospital público português estima-se em cerca de 274 camas, para uma amostra alargada de 74 hospitais gerais, no período 2003-2006. Hospitais que divirjam muito dessa dimensão tenderão a ser ineficientes na utilização de recursos.

A despesa destinada à saúde em Portugal tem forte representação no PIB (10.2%), sendo que grande parte dessa continua a ser assegurada pelo Estado (70.6%). Pese embora consideráveis espaços legais e de mercado tenham estimulado a iniciativa privada nos últimos anos, de que são emblemáticos os hospitais da Luz e dos Lusíadas, a grande maioria dos hospitais gerais pertence ainda à esfera pública. O sistema hospitalar público absorve cerca de 3.6% do PIB.

Num contexto de contenção ou mera racionalização da despesa pública, não é de estranhar que o hospital público português tenha entrado em intensa reforma estrutural (e infra-estrutural).

As numerosas fusões e os 11 novos hospitais públicos, parte integrante da reforma hospitalar, têm sido pensados sob inovadores modelos de gestão. Apesar da eficiência ser objectivo transversal às intervenções na rede hospitalar, não foram determinados previamente intervalos de eficiência-custo em função da dimensão/produção. Hospitais pequenos demais não são capazes de explorar ganhos de escala em pleno, pelo que terão custos por doente tratado (des)necessariamente elevados. Hospitais grandes demais poderão sofrer das ineficiências organizativas inerentes às grandes instituições, o que dificulta a contenção dos custos por doente tratado. Será que os hospitais públicos exploram as economias de escala na produção de cuidados de saúde? Qual a dimensão que minimiza os custos médios do hospital público?

A literatura portuguesa recente é fértil em contributos para a avaliação da eficiência dos hospitais, mas praticamente estéril no que respeita a economias de escala. No estudo efectuado foi estimado o intervalo de dimensões associadas a menores custos operacionais médios. Calcula-se que a dimensão que minimiza os custos médios do hospital público se situe em torno das 233 camas, para uma taxa de ocupação hipotética de 100%. Para a taxa de ocupação de referência de 85%, que acomoda picos de procura e evita capacidade excedentária, o valor que aparentemente gera menores custos médios envolve hospitais com cerca de 274 camas. Por outro lado, as estimativas de curto prazo apontam para economias de escala até ao dobro do hospital médio de 310 camas. As estimativas de longo prazo (após ajustamento eficiente da dimensão) prevêem deseconomias de escala crescentes para todos os níveis de produção nos domínios considerados. Há, pois, diferenças muito significativas entre o curto e o longo prazo.

Os decisores deverão tratar com cautela a evidência de economias de escala de curto prazo, já que ganhos imediatos associados à concentração ou expansão dos hospitais esgotar-se-ão no longo prazo. Cada construção ou fusão deverá ser analisada por si no seu desempenho esperado em termos de custos médios. No entanto, quanto mais a dimensão se afastar dos valores de referência, mais improvável será a eficiência-custo. Os valores de referência não são uma panaceia, até pela generalidade dos pressupostos em que assentam, mas ajudam a formular uma estratégia estruturante para a reconfiguração da rede hospitalar nacional.

O hospital público português mostra-se, no geral, ineficiente em termos de escala, já que poucos hospitais estão perto dos valores encontrados. Num contexto de reconfiguração extensiva, exige-se que os decisores governamentais e as administrações hospitalares se apoiem em ferramentas de análise tecnicamente mais sofisticadas e em valores de referência consolidados. Caso contrário, assumiremos custos de produção evitáveis, num sector de peso nas contas públicas e nos bolsos dos contribuintes.


Baseado no trabalho de projecto "The Optimum Size of the Portuguese Public Hospital", Mestrado em Economia, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, 2009. Trabalho orientado pelo Professor Doutor Pedro Pita Barros.


Aluno de Mestrado em Economia
Faculdade de Economia da UNL