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Do Orçamento do Estado 2019 (adjudicado) ao Web Summit 2018 (em execução)

Certamente, se fosse eu a preparar o orçamento, teria feito algumas escolhas diferentes - nem todas as medidas anunciadas têm a minha simpatia ou compreensão. Mas acho que este é um orçamento que vai, genericamente, ao encontro do que foi prometido.

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Foi assim o meu domingo, em "mood" transição: ainda a recuperar do debate sobre o Orçamento do Estado 2019, já estava a registar-me no Web Summit 2018! Trata-se de duas realidades muito diferentes, embora ambas atraiam público e audiências e, como tal, mereçam que lhes dê toda a atenção e tente perceber o porquê da sua popularidade e/ou relevância.

 

Começando pelo orçamento: foi discutido na Assembleia da República, justificado pelo ministro das Finanças e o essencial está tratado. Como em qualquer projeto para o qual se pede orçamento, tendo este sido apresentado e tendo sido aprovado, está adjudicado! Que comece, então, a obra. Acompanharemos a sua execução durante os 12 meses de 2019.

 

Assisto, anualmente, à apresentação do OE sempre com sentido de responsabilidade e de pertença a qualquer coisa especial. E isto é verdade independentemente da cor política do governo ou dos partidos que o viabilizem - sempre foi assim, sempre senti como especial o momento em que se fazem estimativas (com base em muitos pressupostos e parâmetros desconhecidos) e se repartem recursos escassos (e hipotéticos) de todos por todos. É o momento anual de consciência de pertença a uma nação.

 

Ao contrário do que sucede quando queremos fazer alguma obra na nossa casa ou na nossa empresa - situação em que pedimos vários orçamentos para comparar e escolher a melhor solução -, no Orçamento do Estado apenas se apresenta um orçamento. Apesar de haver muito debate após a sua apresentação (e alguma negociação antes), o responsável pelo orçamento tem o exclusivo. Evidentemente, a legitimidade vem-lhe do apoio parlamentar, democraticamente decidido em eleições legislativas, com uma periodicidade (habitual) de quatro anos. Mais interessante, ainda, é o facto de o Orçamento do Estado definir ele próprio qual a obra a realizar - ou seja, não responde a um caderno de encargos único e bem definido. É esta a arte da ciência económica.

 

Certamente, se fosse eu a preparar o orçamento, teria feito algumas escolhas diferentes - nem todas as medidas anunciadas têm a minha simpatia ou compreensão. Mas acho que este é um orçamento que vai, genericamente, ao encontro do que foi prometido nas eleições de 2015 (quer se goste quer não). Nesse sentido, não concordo com aqueles que classificam este orçamento de "eleitoralista" em termos prospetivos. O défice "quase zero" previsto revela, até, alguma cautela. Criticado por uns por gastar a menos e criticado por outros por gastar a mais ou nas coisas erradas, Mário Centeno lá vai seguindo o seu caminho, aparentemente imune à inevitabilidade do estar "preso por ter cão e preso por não ter". Sem dúvida de que todos queremos mais crescimento económico E melhores serviços públicos E mais rendimentos do trabalho E menos impostos sobre as empresas. Mas é impossível atingirem-se todos estes objetivos em simultâneo com recursos limitados. É também esta a arte da ciência económica: fazer escolhas e gerir expectativas. Centeno tem o mérito de, apesar da pressão, não ter descurado o acompanhamento da evolução do défice, da dívida pública em percentagem do PIB e a gestão do importantíssimo "rating" da República num período crucial pós-troika. É precisa muita ciência e muita arte para promover, simultaneamente, esperança e poupança. Interessa, agora, focarmo-nos no essencial: depois de adjudicado o OE, acompanhemos a execução orçamental e a evolução do PIB (crescimento e sua composição...) em 2019.

 

Curiosamente, enquanto se debatia o OE, comemorou-se o Dia da Poupança a 31 de outubro, motivo pelo qual não tivemos Deans' Corner na semana passada. E muito justamente, visto a taxa de poupança ser preocupantemente baixa. E esta semana temos outro ponto de interesse: o Web Summit 2018 - não é um mero orçamento, é já uma realidade, está em execução. Confesso o meu entusiasmo pessoal por ir pela primeira vez ao Web Summit! Naquela altura do ano em que a seguir ao orçamento já não se falava de mais nada a não ser de Natal e de balanço do ano, Lisboa passou a ter novo foco de animação. Esta cimeira "pop" de conhecimento tecnológico junta um pouco de tudo o que mexe com tecnologia - para experts e para quase leigos. É uma enorme oportunidade (espero!) de, num curto espaço de tempo, ter contacto em primeira mão com muitas novidades que afetarão o nosso futuro: na universidade, nas empresas e na vida social. Além do lado mais sério e enriquecedor desta cimeira, o Web Summit é também, para muitos, a desculpa perfeita para uns dias de liberdade longe do escritório e para um "regresso à juventude". Este ano lá estarei e darei conta disso numa próxima oportunidade - prometo que não vos trarei "fake news".

 

Dean, ISEG Lisbon School of Economics & Management, Universidade de Lisboa

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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