As discussões sobre o assunto da habitação, do arrendamento e da propriedade têm sido férteis ao longo dos últimos tempos, face ao aumento exponencial dos preços. É um assunto que levanta problemas de difícil resolução, dado os interesses antagónicos do Estado, proprietários, arrendatários e investidores imobiliários. É uma discussão que traz sobretudo a lume as questões da globalização e da competitividade internacional. Apesar do cumprimento dos critérios de convergência nominais da moeda única, certo é que não existe qualquer convergência real no nível de vida europeu. Persistem, como sempre existiram, claras diferenças de salários reais entre franceses, alemães, espanhóis, italianos, gregos ou de qualquer outro Estado-membro. Não existe fiscalidade uniforme na Europa, nem muito menos ordenados equivalentes dentro do espaço comunitário.

Daí que, em 2017, cerca de 25% das casas vendidas em Portugal tenham sido adquiridas por estrangeiros, regra geral com maior poder de compra do que os portugueses. Foram vendidas oficialmente mais de 150 mil casas durante 2017, uma subida de quase 30% na procura, que tem vindo a impulsionar os preços. Este número não inclui as transações diretas entre particulares, que podem representar mais cerca de 70 mil imóveis vendidos em 2017. Portugal está na moda, em especial, Lisboa e Porto. Tem atraído investimento estrangeiro no sector do imobiliário, em especial por parte dos franceses, mas tem dificultado a vida aos portugueses que querem comprar ou arrendar casa nos grandes centros.

Apesar dos ativos imobiliários valorizarem o país, os preços de Lisboa e Porto estão cada vez mais desajustados do poder de compra dos portugueses. Sinais de desenvolvimento? A par dos franceses, cujos rendimentos da classe média equivalem aos da classe rica em Portugal, também os brasileiros, por razões convidativas de segurança, apostam em Lisboa e Cascais para viver.

Este problema não tem uma solução fácil no que se refere às possibilidades de os portugueses competirem com estes preços.

Este problema não é exclusivo de Portugal. Também noutros países, como a Nova Zelândia, aconteceu a mesma situação, que adotou uma solução radical que passou pela proibição de venda de casas construídas a estrangeiros.

Em Portugal, dada a autonomia orçamental e dentro do quadro legal possível, poder-se-ia aplicar uma taxa imobiliária (além do IMT) de 25% sobre o valor das escrituras de aquisição a cidadãos não portugueses e não residentes, que ainda assim continuaria a compensar o investimento por este feito. Seria um encaixe de vários milhões para o Estado e um limitador, ainda que pouco expressivo, da procura e consequentemente do preço e uma forma de enriquecer os cofres do Estado.

Aproveite-se, pois o custo de oportunidade é elevado até em termos sociais! Fica a sugestão.

Director do ISG - Business& Economics School

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico