A FRASE...

"A corrupção política determina (fortemente) a eficácia da utilização dos recursos provenientes dos impostos."

Phillipe Aghion et.all., 2016

A ANÁLISE...

Em Portugal, nos últimos tempos, a discussão de política económica ou, para ser rigoroso, a discussão política promovida por académicos e outros agentes sobre a economia, tem-se centrado em larga medida sobre uma miríade de propostas de novos impostos ou taxas, com as mais diversas justificações. Percebo que é mais fácil propor novos impostos e outras contribuições ou, simplesmente, mais dos actuais impostos, do que promover uma reflexão produtiva sobre o que fazer para aumentar a capacidade de criação de riqueza e prosperidade assim como a redução do desperdício e má afectação de recursos comuns. Tal é particularmente popular nos media também porque em Portugal a população parece ser muito receptiva a mais impostos no pressuposto de que incidirão sobre os outros e nunca sobre si.

O tema é amplo mas merece ser enquadrado também sob uma perspectiva geralmente não explicitamente associada ao tema da tributação: a da existência de níveis preocupantes de corrupção endémica. Acontece que há bastante literatura económica sobre o tema e, dentre esta, saliento a contribuição relativamente recente dos economistas Philippe Aghion, Ufuk Akcigit, Julia Cagé e William Kerr, que ilustraram de forma irrepreensível que para países com cargas fiscais como o nosso, há um ganho para a sociedade expressivo e relevante se se concentrar o esforço público no combate eficaz à corrupção. Muito mais do que o que se poderia esperar de alterações equivalentes de outras políticas públicas. O mecanismo é fácil de entender: ao reduzir a corrupção, os impostos são utilizados de forma mais racional, com menos desperdício e aplicações injustificáveis à luz do interesse geral, aumentando o valor social da despesa pública.

É por isso que, quando aumenta o clamor por mais esforço dos contribuintes (um subconjunto dos portugueses, não necessariamente os detentores das maiores fortunas) não pode deixar de se dar prioridade ao destino desse esforço. Uma luta eficaz contra a corrupção e outros males geradores de desperdício, para além da incompetência contumaz a que vamos assistindo, deveria ter garantida precedência face aos renovados pedidos de maior esforço aos de sempre.

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico