Não pode existir vigor na economia sem um sistema bancário forte. A capitalização da CGD e a reorganização do sistema são temas quase consensuais no nosso panorama político económico: enquanto a capitalização da Caixa viabiliza a componente pública dessa reorganização, o NB, ponto de acumulação de várias crises, procurando urgentemente uma solução, pode transformar-se na solução que resolva definitivamente o problema, tornando-se o elemento decisivo da reorganização do ramo privado do setor.

A CGD é um banco público cuja existência se justifica se constituir um pilar e o fiel da balança do sistema financeiro português. Para isso precisa de ter uma gestão não partidarizada e que evite os erros que, salvo honrosas exceções, têm vindo a ser cometidos nas últimas décadas; que não se limite a ser mais um banco a concorrer com todos os outros; que seja um esteio de apoio à economia, ao tecido empresarial feito de muitos milhares de PME, ao capital de risco e, portanto, à inovação, ao investimento e ao emprego.

Na capitalização da Caixa há um problema quase absurdo: qualquer empresa para se recapitalizar recorre ao mercado de capitais ou aos seus acionistas. Ora, o único acionista da CGD é o Estado que está disponível a fazer o esforço dessa capitalização que, evidentemente, será paga por todos nós. O absurdo é que sendo a Caixa ainda devedora ao Estado e tendo registado prejuízo no último trimestre, qualquer injeção de capital é entendida como ajuda pública e como tal interdita pelas instituições europeias com o argumento de que distorce a concorrência.

Havendo um acordo generalizado em manter a CGD na esfera pública e na necessidade da sua capitalização (num valor estimado, talvez excessivo e demasiado cauteloso, de 4.000 M de euros), visando recentrar a sua atividade nas suas funções mais nobres, essa recapitalização vai ter de ser cuidadosamente negociada com Bruxelas (com a DG Comp), por forma a minimizar o carácter negativo e punitivo das medidas e remédios que não vão deixar de ser impostos e que previsivelmente passarão pela redução da atividade e restrições nas áreas de negócio; venda de ativos não essenciais; redução de pessoal e de agências e o cumprimento de apertadas metas pré-estabelecidas. Recentrada a atividade da CGD nas suas atividade mais nobres, temos encontrado o acima referido pilar público de um renovado sistema bancário português.

Associada e complementar a esta questão, surge a necessidade de conseguir regenerar e reforçar o outro pilar do sistema bancário português com um forte banco privado o que, também com Bruxelas, deverá ser negociado em conjunto tendo em conta toda a situação económica e financeira. É aqui que surge o NB onde, como tem sido afirmado, tudo está em aberto e é também aqui que a questão se coloca em toda a sua complexidade e pode ser superada a nossa vulnerabilidade: se queremos manter alguma independência e autonomia neste campo, não transferindo centros de decisão e de competência para o exterior, torna-se necessário criar um grande banco português - afastando os alegados fantasmas de espanholização, que não me assustam, mas me preocupam - que se transforme no segundo grande pilar do nosso sistema financeiro, para o qual a concorrência do NB é indispensável.

Teríamos então um sistema mais equilibrado, mais claro e transparente nas suas diferentes componentes, onde seria possível uma supervisão mais atuante e eficiente. 

Economista. Professor no ISEG/ULisboa