Opinião
Putin: autocracia, ortodoxia, nação
Um conflito cada vez mais acentuado com as principais potências ocidentais e escassas perspectivas de crescimento económico para alcandorar a Rússia ao nível dos países de maiores rendimentos marca o início do quarto mandato presidencial de Vladimir Putin.
A anexação da Crimeia e a guerra no Leste da Ucrânia, em 2014, para obstar à expansão da NATO e veleidades de adesão à UE, na linha do confronto de 2008 com a Geórgia, seguidas pela intervenção militar na Síria, em 2015, marcaram o zénite de projecção de força por Moscovo.
O Presidente, que em 2005 classificara o desmembramento da URSS como "a maior catástrofe geopolítica do século", declara agora Moscovo em condições de paridade e pontual superioridade tecnológica para se opor e ripostar a qualquer escalada militar por parte de inimigos e adversários.
Putin prometeu até ao final do próximo mandato de seis anos um aumento de 20% do PIB per capita, o que implica um crescimento médio anual de 7%, desiderato inviável segundo o Banco Central de Moscovo, que prevê máximos de 2% na ausência de reformas estruturais para dinamização de mercado interno de capitais.
Insuficiente investimento privado e estatal e reduzida presença de capitais e tecnologias estrangeiras, agravada por sanções, limitam a possibilidade de ganhos de produtividade muito acima do crescimento médio anual de 1% registado na última década.
Putin fracassou no objectivo proclamado no final de 1999, graças a um crescimento anual de 8%, de atingir o PIB per capita de Portugal em meados desta década, apesar de ter revertido a trajectória catastrófica da década de 90, propiciando a recuperação da capacidade de consumo num quadro de crescente desigualdade social.
No discurso de 1 de Março, Putin admitiu que 20 milhões de pessoas (13,8% da população) vivem abaixo da linha de pobreza, ainda que as estatísticas oficiais adiantem que 43% dos russos subsistem com menos de 20 mil rublos por mês (285 euros) o que, mesmo considerando efeitos paliativos da economia paralela, revela graves e persistentes carências.
A hemorragia demográfica iniciada na era soviética, na década de 1960, e fortemente agravada nos anos 90, reduziu a população a cerca de 147 milhões, incluindo a Crimeia, conjugando-se baixos índices de fertilidade e mortalidade elevada, para uma pronunciada contracção que prosseguirá até meados deste século.
Sem atrair mão-de-obra estrangeira qualificada e muito marcado pela presença de imigrantes temporários (cerca de 7 milhões), o mercado de trabalho apresenta disfunções exacerbadas pelo regime de reforma masculina aos 60 anos e de aposentação das mulheres aos 55 anos.
A consolidação das finanças públicas, com uma baixíssima base fiscal empresarial e pessoal, e o controlo da inflação abrem opções diversas de investimento, mas os interesses sectoriais instalados estão longe de privilegiar a renovação de infra-estruturas e despesas em educação, ciência e ensino, saúde e assistência.
As políticas sociais estão condicionadas pela estrutura de poder em que o Estado domina a banca e os principais sectores económicos e financeiros (designadamente petróleo, gás, armamento, minérios preciosos) e só admite grupos de interesses liderados por políticos e empresários afectos ao Kremlin.
Desde a chegada à chefia do governo e à nomeação como sucessor presidencial de Boris Ieltsin em Agosto de 1999, Putin conseguiu ainda reverter para o Kremlin o controlo de instâncias regionais de poder, em torno de um núcleo fiel formado predominantemente por quadros das forças de segurança e espionagem com ligações às forças armadas.
Senhora dos recursos do Estado sem escrutínio público, a elite do putinismo gere o consentimento político e social graças à redistribuição de receitas muito voláteis (representando a exploração de hidrocarbonetos 30% do PIB), censurando e instrumentalizando media e instituições judiciárias, limitando a actuação de entidades independentes da sociedade civil.
As elevadas taxas de aprovação presidencial reflectem o reconhecimento pelas melhorias económicas e a aceitação da doutrina de soberania e potência do Estado, garante da unidade de uma nação ímpar e predestinada à grandeza, que conta com o arrimo da Igreja Ortodoxa, fé nominal de cerca de 40% da população.
A legitimação ideológica de valores conservadores e da hierarquia apoia-se na apatia política, num cenário de mobilização mínima por via de partidos gerados pelo Estado, e reserva a violência para intimidações exemplares.
A cultura de impunidade, rivalidades pessoais e conspirações de centros de poder concorrentes, contudo, nem sempre serve os superiores interesses do Kremlin que pontualmente claudica na arbitragem e imposição de normas de actuação.
A bomba que custou a vida ao líder secessionista tchetcheno Zelimkhan Yandarbiyev em Doha, em 2004, assassínios muito públicos como os atentados em Moscovo contra a jornalista Anna Politkovskaia (2006) e o oposicionista Boris Nemtsov (2015) conformam um padrão que serve Putin e o mesmo se poderá dizer do envenenamento com polónio do ex-agente dos serviços secretos Aleksandr Litvinenko, em Londres, em 2006.
Já o atentado em Salisbury contra o espião britânico Sergei Skripal aparenta ser um acto desmedido de vingança que poderá ou não ter tido luz verde ao mais alto nível.
Para Moscovo trata-se de provocação, mas, tendo em conta o cadastro do Kremlin e o cunho autocrático do poder de Putin, as suspeitas britânicas justificam-se.
A desmesura é típica das autocracias: seu princípio e não poucas vezes a sua ruína.
Jornalista