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Requisitos de capital em Solvência poderiam ser menores

José António de Sousa interroga-se sobre o que mudou de forma tão radical, para se ter que aumentar de forma tão acentuada os níveis de capital requerido de um dia para o outro ao passar-se de Solvência I para II. Mas não deixa de frisar que "as regras de Solvência II estão aí para ficar", por isso tem de se "operar da melhor maneira possível sob a batuta das novas regras".

07 de Março de 2017 às 10:58
Miguel Baltazar
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Que balanço faz da aplicação de Solvência II no conjunto dos seus três pilares? Existem aspectos a rectificar ou a alterar? Quais têm sido os aspectos focados como críticos no processo de Solvência II?
As regras de Solvência II estão aí para ficar, foram introduzidas para garantir uma protecção mais adequada dos consumidores. Não vale muito a pena queixarmo-nos nesta altura, tão somente tratar de operar da melhor maneira possível sob a batuta das novas regras. As maiores críticas prendem-se com os níveis de capitais requeridos para operar, muito superiores aos que eram obrigatórios no regime anterior, e com o aumento da burocracia de análise e reporte, que obriga a um incremento nos gastos operacionais. É o que é. Temos que viver com as novas regras e tratar de nos tornarmos mais eficientes para que o potencial impacto negativo seja minimizado.

O facto de se viverem tempos de grande incerteza (política, social, cultural, económica) com baixo crescimento económico, baixas taxas de juro a longo prazo e a digitalização, que impacto podem ter na aplicação e evolução de Solvência II?
Insisto, Solvência II está ai, em pleno vigor. As dificuldades que aponta (baixo crescimento económico, baixas taxas de juro), e que implicam um aumento de pressão nas margens dos seguradores, são desafios que tornam ainda mais necessário ser cada vez mais eficiente a operar no mercado. Haverá quem sobreviva, e esteja disposto a colocar os níveis de capital necessário para operar neste entorno, e haverá quem não queira, retirando-se e investindo capital em sectores de maior retorno.

A Insurance Europe refere que o Solvência II, regulação baseada no risco, é marcado pelo conservadorismo e tem tendência a tratar "as seguradoras como operadores (traders) em vez de investidores a largo prazo", o que poderia prejudicar os clientes e a economia. Concorda?
O sector segurador demonstrou estar muito melhor preparado que a banca para capear tormentas financeiras, e resolver os seus problemas "em casa", sem afectar os consumidores de forma negativa. As autoridades de regulação deveriam de alguma forma reconhecer isso, e não ir para os extremos de aumentar de forma tão vincada os níveis de capital requerido, ao passar de Solvência I para Solvência II. Se até há bem pouco tempo atrás se acreditava que os níveis de capital requeridos para operar sob Solvência I eram suficientes para garantir paz de espirito e um nível adequado de protecção aos consumidores, o que é que mudou de forma tão radical para se ter que aumentar de forma tão acentuada os níveis de capital requerido de um dia para o outro? 

A tecnologia não muda o modelo de negócio

Segundo José António de Sousa "vai sempre haver tentativas de disrupção na cadeia de valor de modelos de negócio que ainda assentam em princípios de há centenas de anos". No entanto o sector segurador que hoje trabalha de forma mais eficiente tem como modelo de negócio subjacente (a mutualidade de interesses para proteger as pessoas de infortúnios mediante um pagamento de prémio) o mesmo de há centenas de anos atrás, onde podemos ir buscar as origens do seguro. Refere que "há companhias já nos EUA por exemplo (Lemonade) que se definem como a tal Uber dos seguros, mas, como salientou o CEO da Liberty Seguros Portugal, "o modelo subjacente continua a ser o mesmo, e que a tecnologia basicamente o que altera ou facilita é a experiência de compra, não o modelo de negócio".

Por outro lado, quanto à atracção de talento, José António de Sousa diz que actualmente o sector segurador está no "radar de muita gente à procura de um desafio. Hoje em dia o sector não tem qualquer problema em encontrar o talento que precisa para desenvolver a sua actividade", sobretudo porque a banca entretanto "perdeu muito do seu "glamour", porque tem sido fértil a destruir emprego". 

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