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Maria de Belém: "Pessoa que não seja conhecida terá acesso à Presidente"

A candidata presidencial recorre à máxima de Francisco Gentil, fundador do IPO, "doente que não é recomendado por ninguém é recomendado pelo director", para explicar como exercerá o cargo se for eleita.

09 de Dezembro de 2015 às 00:01
Bruno Simão/Negócios
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Maria de Belém recorre a Francisco Gentil para descrever como será a sua relação com os portugueses se for eleita Presidente e a Antero de Quental para explicar como lida com a religião. Diz que o seu principal adversário nesta eleição é Marcelo Rebelo de Sousa e que a candidatura do professor tem sido beneficiada do ponto de vista de cobertura mediática. Nunca pediu o apoio do PS e sustenta que António Costa tem legitimidade constitucional para governar. "Não há outra num Estado de Direito", afirma.   

Maria de Belém promete ser uma Presidente da República próxima dos portugueses e quer transpor para o Palácio de Belém uma máxima importada pelo professor Francisco Gentil, fundador do IPO: "Doente que não seja recomendado por ninguém é recomendado pelo director." Assim, "pessoa que não seja conhecida de ninguém terá acesso à Presidente da República, Maria de Belém".

A candidata diz que não abdicará desta sua forma de ser, de alguém que "sempre foi abordável, sempre atendeu o telefone e respondeu pessoalmente às cartas que lhe escreveram. E eu acho que isto é preciso em Portugal. Estou cansada das pessoas que durante as campanhas eleitorais estão muito próximas, dão beijinhos a toda a gente e apertam a mão a toda gente. Eu faço exactamente, nas campanhas eleitorais, o que faço na minha vida política."

Maria de Belém reclama, como trunfo, "uma relação empática" com as pessoas. "Não sou postiça, não sou artificial, não sou interesseira. É isso que tenho para mostrar e é isso que a minha vida demonstra. Espero, com esta autenticidade, conquistar a confiança dos portugueses e das  portuguesas e ser eleita."

Questionada sobre as razões que a levaram a avançar com uma candidatura presidencial, Maria de Belém sublinha que essa decisão se relaciona com o facto de ter "uma experiência de vida muito variada e muito próxima daquilo que sentem as pessoas", que sintetiza num misto entre racionalidade e sensibilidade.

"Acho que sem esse cruzamento , com capacidade para interpretar os sinais do país e do mundo, não se pode exercer bem o cargo de Presidente da República. Por outro lado, sou uma pessoa que não é criadora de factos políticos. Que não aposta na instabilidade. Pelo contrário, nos cargos todos que exerci o que consegui foram acordos que nunca ninguém tinha feito anteriormente, foram saltos em frente, no sentido de pôr opiniões divergentes em consonância." 

O Governo, o Estado de Direito e a dissolução

Maria de Belém considera normal que António Costa tenha sido nomeado primeiro-ministro, mesmo sabendo que a coligação PàF, que venceu as eleições de 4 de Outubro, questione "a legitimidade do actual Governo, não constitucional, mas do ponto de vista político ou ético". E como é que um Presidente da República deve agir perante este cenário. "O Presidente deve cumprir e fazer cumprir a Constituição. Este Governo tem legitimidade constitucional e não há outra num Estado de Direito", sublinha a candidata a Belém.

E a incapacidade de o Governo aprovar medidas que permitam que Portugal respeite os tratados internacionais, nomeadamente os europeus, é uma razão para se avançar para uma dissolução do Parlamento? "Se esse não cumprimento puser em causa os apoios de que nós necessitamos para a nossa vida colectiva, isso pode ser uma razão importante", aquiesce Maria de Belém, sublinhando que é preciso que estejam em causa "medidas substanciais". Até porque "há medidas que às vezes não se conseguem aprovar, mas que podem levar a negociação".

Maria de Belém cenariza: "Imaginemos a questão da União Europeia. Nós temos alguns compromissos em relação ao défice que temos acordado com a Europa. Imagine que por algum motivo não se conseguem atingir esses números e que o Governo, com os poderes que tem, de participação nos órgãos de soberania da União Europeia, onde essa matéria se decide, negoceia outros patamares. É evidente que aí não há problema nenhum. Agora imaginemos que as instâncias europeias não aprovam, exigem e isso é impossível de cumprir em função do quadro político existente. Nessa altura poderá haver razões para dissolver a Assembleia de República." E a candidata satisfaz-se com os actuais poderes presidenciais. Revisão da Constituição? "Não me parece que seja uma coisa que faça falta", responde.  

"A economia é instrumental"

Os compromissos europeus de Portugal vão estar na mesa do debate dos candidatos presidenciais, sobretudo a questão do Tratado Orçamental e o seu cumprimento por parte do Governo de António Costa. "Penso que aquilo que tem sido afirmado pelo primeiro-ministro é que pode não concordar com as regras, mas que enquanto elas estiverem em vigor cumpri-las-á", sublinha Maria de Belém.

Apesar deste princípio de respeito pelas regras, a candidata diz que "a União Europeia já chegou à conclusão de que muitas das medidas que tem imposto, designadamente ao conjunto de países do Sul da Europa, não tem dado os resultados esperados".

A este propósito, Maria de Belém invoca os objectivos estabelecidos no programa Europa 2020. "Quando se vê que um dos objectivos estratégicos é a redução da pobreza e se vê que nos países do Sul da Europa tem havido um aumento absolutamente preocupante deste indicador, que não é apenas a pobreza em termos relativos, é a privação severa, isso não está de acordo com os tratados e tem de ser objecto de análise política."

Para a candidata a Belém, a União Europeia tem de ter uma visão pluridisciplinar da realidade. "A política europeia não pode ser apenas uma política económica. Tem de ser uma política que não esquece aquilo que é o investimento no desenvolvimento sustentável das pessoas e dos países, porque esse é que é o objectivo da política. Nós temos atravessado um período em que a economia tomou conta das nossas vidas, e a economia é muito importante, mas é instrumental."

Neste contexto, Maria de Belém defende a necessidade de "mostrar à União Europeia" que alguns do indicadores económicos e sociais que Portugal apresenta são "preocupantes". E o Presidente da República, nos contactos que fizer, "tem de representar adequadamente os portugueses e exercer funções que os ingleses denominam como ‘advocacy’, que é o sentir as coisas e transmiti-las com conhecimento de causa. E eu, isso, conheço muito bem." 

As Forças Armadas não são um desperdício  

Maria de Belém considera que o número de missões internacionais em que as Forças Armadas portuguesas têm participado, as quais "têm sido uma fonte de prestígio para o nosso país, foi reduzido abaixo do que é razoável num Estado que tem responsabilidades como membro fundador da NATO". A candidata, que é auditora de defesa nacional há mais de 30 anos, lembra que "a soberania nacional é uma das áreas de competência do Presidente da República" e acrescenta: "Ao contrário de muitas pessoas da minha geração, que consideram que as Forças Armadas são um desperdício, que já não se usam e que estamos num contexto em que têm de ser os outros a pagar a nossa própria defesa, considero essa ideia absolutamente errada."

Neste contexto, a candidata é da opinião que Portugal deve ter "Forças Armadas absolutamente apetrechadas e preparadas na medida em que, num caso de ameaça externa, se sozinhos não formos capazes de assegurar a nossa defesa e segurança ao nível do que é exigido ao nosso país, também não teremos o apoio dos nossos aliados".

Maria de Belém defende mesmo a definição de um novo conceito estratégico nesta matéria que passaria pela colaboração entre as forças de segurança interna  e as Forças Armadas "para efeitos de defesa, não apenas das fronteiras externas, mas de colaboração em algumas acções que necessitariam de um outro enquadramento constitucional". As ameaças que hoje existem, caso do terrorismo, são de natureza global e, como tal, "temos de as atacar com base numa política de alianças".
CV
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina nasceu a 28 de Julho de 1949 no Porto. Foi ministra da Saúde entre 1995 e 1999 e ministra para a Igualdade entre 1999 e 2000, em governos liderados por António Guterres. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desenvolveu toda a sua carreira profissional na administração pública, tendo-se aposentado com a categoria de assessora principal do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Maria de Belém, que apresentou a sua candidatura presidencial a 13 de Outubro de 2015, foi presidente do Partido Socialista entre Setembro de 2011 e Novembro de 2014, altura em que foi substituída por Carlos César. Participou na fundação de várias instituições sociais, caso da Associação Portuguesa de Apoio Vítima.  
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