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Apoios às exportações e a execução do PRR

Para Paulo Fernandes não são precisos incentivos para exportar mas a criação de um “level playing field”. Mark Bourke defende “a criação de medidas de apoio e incentivos às exportações para fortalecer a competitividade das empresas e o crescimento económico do país”.

Filipe S. Fernandes 06 de Novembro de 2023 às 15:00
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As empresas exportadoras desempenham um papel crucial no desenvolvimento económico do País e, como recorda Paulo Fernandes, presidente da Cofina, em 2022 as exportações alcançaram um recorde acima de 50% do PIB. Mas em 2023 tem-se registado ligeiras quebras na sua evolução devido, segundo Paulo Fernandes, "à escalada da inflação, a uma subida abrupta das taxas de juro no âmbito de uma política monetária restritiva que está a ter impacto nas várias economias europeias e Europa é o destino de grande parte das nossas exportações".

Na sua opinião, "não são necessários incentivos para que as empresas portuguesas exportem. Está-lhes no sangue essa visão global, independentemente da menor ou maior dimensão das empresas", refere Paulo Fernandes. O mais importante seria as empresas portuguesas concorrerem no mesmo "level playing field" das empresas concorrentes. As empresas portuguesas têm qualidade, inovação, mas a competitividade dos produtos implica, muitas vezes, o sacrifício das margens de lucro por causa de uma política fiscal "que pode, e deve, ser repensada porque Portugal é dos países em que as empresas enfrentam maior carga fiscal, em várias dimensões do processo produtivo".

Uma lista de apoios

Por sua vez, Mark Bourke, CEO do Novo Banco, defende "a criação de medidas de apoio e incentivos às exportações são essenciais para fortalecer a competitividade das empresas no mercado internacional e impulsionar o crescimento económico do país".

Estes apoios poderiam incluir incentivos financeiros ou linhas de financiamento com condições preferenciais para empresas exportadoras, programas de apoio para explorar e diversificar para novos mercados e expandir a sua presença global, e apoio especializado na entrada em novos países e regiões.

Mark Bourke acrescenta ainda a formação e capacitação de recursos humanos nas empresas exportadoras, o apoio na participação em feiras e eventos internacionais, o estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, o estímulo fiscal, a redução de burocracia e a simplificação de procedimentos, por exemplo, logísticos e aduaneiros, e disponibilização de mecanismos de gestão de risco cambial para proteger as empresas da volatilidade nas taxas de câmbio.

O papel do PRR

"O PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) constituiria porventura uma boa oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico de Portugal. Ao contrário do que sucedeu em outros países, em que a aposta foi sobretudo para fortalecer a competitividade da economia, em Portugal a opção foi distribuir 80% do montante pelo Estado e apenas 20% por projetos empresariais. Nesse sentido, o seu papel no tecido empresarial tem sido muito reduzido" salientou Paulo Fernandes. No seu entender, a taxa de execução de apenas 17% de um envelope financeiro de 22 mil milhões de euros, não deixa de ser preocupante. "O PRR, para ser bem-sucedido, como todos os portugueses querem que o seja, terá de ser executado e até ao momento, não se vislumbra que possa ser efetuado de forma atempada, por manifesta incapacidade do Estado em realização dos investimentos necessários."

Por sua vez, Mark Bourke, considerou que o PRR, nomeadamente, as Agendas Mobilizadoras e a Descarbonização, "que têm as empresas como beneficiários diretos, têm funcionado como alavancas de investimento, apoiando a execução de projetos transformadores, caminhando para uma economia mais conectada, mais digital, mais sustentável e mais competitiva. Até ao momento, já foram pagos 823 milhões de euros às empresas, representando apenas 18% do montante total aprovado, num total de 26 mil candidaturas aprovadas".
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