A evolução da participação de Portugal nos programas de incentivos financeiros europeus a projetos inovadores, maioritariamente geridos pela ANI - Agência Nacional de Inovação, tem sido exponencial. Dos 60,8 milhões de euros do Programa-Quadro 6 de financiamento, em 2003, passámos para os 329,3 milhões, em 2022, com uma capacidade de captação de quase 3%. "Isto quer dizer que Portugal conseguiu captar 3% do orçamento europeu disponível para investigação e desenvolvimento", explicou Sílvia Garcia, administradora da ANI, na conferência de lançamento do Prémio Nacional de Inovação, sustentando a ideia de que a ANI "ocupa uma posição central na relação entre a ciência e a economia, promovendo a transparência e a valorização de conhecimento".



Esta atuação é materializada na gestão de um conjunto de instrumentos de I&D e incentivos à inovação, nomeadamente de fundos estruturais. Para dar uma visão da dimensão deste organismo, a administradora apresentou os números de vários programas, nomeadamente os relativos ao período 2014-2020 centrados no Portugal 2020, um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia. Neste período, foram aprovados 1.517 projetos, com um investimento de 1.976,4 milhões de euros, sendo que 1.144,4 milhões são referentes a incentivo público. SIFIDE e o mais recente Horizonte Europa foram outros dos programas explorados por Sílvia Garcia. "Somos o ponto de contacto nacional e delegados europeus neste programa", disse. Os primeiros anos do Horizonte Europa registam já 804 milhões de euros de financiamento para entidades nacionais. Ao todo, até agora, são 1.326 os projetos com participação portuguesa e 306 coordenados por Portugal. "A taxa de sucesso nas propostas submetidas por Portugal está nos 19,9%", explorou.

Desafio é acrescentar valor à sociedade

A ANI é ainda a entidade gestora responsável por acompanhar e monitorizar o desempenho de cada Laboratório Colaborativo (CoLAB) e Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), "criando sinergias e promovendo a integração destas instituições de interface em redes nacionais e internacionais e contribuindo para que cumpram as suas missões de resolução de problemas complexos através da investigação e do desenvolvimento".

Segundo dados divulgados por Sílvia Garcia, em 2022 estavam reconhecidos 31 CTI que agregam 4.346 recursos humanos, 1.275 dos quais doutorados, que resultam em 274 patentes registadas. Já em termos de CoLAB, os 35 laboratórios são responsáveis por 4,5 milhões em vendas e prestação de serviços, tendo em 2o22 contado com 203 doutorados.

Na apresentação, que deu a conhecer a atuação da ANI no panorama nacional da inovação, Sílvia Garcia focou o facto de esta agência liderar a Comissão Executiva da Estratégia Nacional de Especialização Inteligente - ENEI 2030, responsável por assegurar uma eficaz coordenação e monitorização da execução do policy-mix definido na estratégia. Esta estratégia, segundo este organismo, representa o culminar de um trabalho preparatório realizado ao longo de dois anos, levado a cabo pela ANI, acompanhado de atores de todo o sistema nacional de inovação. "A ENEI 2030 apresenta uma visão para Portugal na qual se destaca a qualidade de vida, o ambiente criativo e a capacidade científica e inovadora enquanto fatores de atração, retenção de talento e de dinâmica empresarial, assumindo-se, por conseguinte, como força motriz de uma trajetória de crescimento e convergência."

Na sua intervenção, a administradora admitiu que, em termos de financiamento, existem muitos programas e iniciativas que podem ajudar as empresas e os empreendedores, pelo que o maior desafio de Portugal nos próximos anos será envolver a comunidade empresarial e conseguir acrescentar valor à sociedade. "É um desígnio da ANI e do país e no qual nos devíamos todos focar. Vão ser anos muito desafiantes e dificilmente, no futuro, teremos um panorama tão benéfico para que consigamos avançar na inovação."