O encerramento da cerimónia da 11ª edição do Prémio Nacional de Agricultura ficou a cargo de Maria do Céu Antunes, que aproveitou a oportunidade para sublinhar o papel da agricultura na economia nacional e na produção de alimentos mesmo em períodos de crise. "Se dúvidas tínhamos sobre o papel da agricultura, sentimos claramente durante a pandemia, durante esta guerra e esta crise inflacionista que precisamos de produzir", afirmou a ministra da Agricultura e da Alimentação.

A responsável defendeu a necessidade de "produzir mais com menos" e garantir que o país tem "políticas públicas que espelhem isso mesmo", com recurso a apoios que permitam multiplicar os bons exemplos distinguidos por esta iniciativa do BPI e da Cofina.

Existem, porém, desafios a enfrentar para que a atividade tenha um futuro risonho. Desde logo, o "fardo muito pesado" das alterações climáticas que obrigam a uma adaptação dos métodos de produção, mas também a medidas de mitigação dos efeitos inevitáveis. Para isso, considera Maria do Céu Antunes, será fundamental convocar não apenas quem trabalha a terra como "os centros de conhecimento que fazem investigação", as instituições que apoiam o desenvolvimento de projetos inovadores e das instituições bancárias, como o BPI, que financiam as áreas que não contam com fundos comunitários.

Por outro lado, considera a ministra, o apoio do Estado é também essencial. "Aumentámos em 126 milhões de euros a dotação dos avisos [do PDR 2020] que tínhamos abertos, cuja procura foi imensa e não chegava para acolher todos os projetos. E, por isso, todos vão ter esse financiamento assegurado", garantiu.

Subida de 27% nos custos

Porém, a crise energética e o aumento da inflação significaram obstáculos adicionais à atividade agrícola e ao rendimento gerado. De acordo com Maria do Céu Antunes, que cita "dados estatísticos do ano passado, que ainda não estão fechados", os fatores de produção aumentaram 27% em 2022, enquanto o preço dos produtos alimentares no produtor aumentou 13%. "Percebemos que há uma décalage grande e que os nossos agricultores estão a perder rendimento", diz, referindo que essa quebra terá sido de "cerca de 12%".

A resposta do Governo foi disponibilizar 270 milhões em apoios extraordinários, que acumulam com as ajudas anuais à produção no valor de aproximadamente mil milhões de euros. "Demos 100 milhões em 2022, agora estamos a disponibilizar mais cerca de 180 milhões de euros", afirma a ministra.

Sobre o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), Maria do Céu Antunes lembra que este é um instrumento para "fazer com que a agricultura europeia produza mais com menos", mas também que se tenha "um respeito ainda maior" pelos recursos naturais. "Temos criado um programa que nos parece adequado, mas que anualmente vai ser ajustado em função da procura e das necessidades que se venham a registar".

Portugal produz 87% do que consome

Apesar dos constrangimentos provocados pelo contexto económico, nacional e internacional, a ministra da Agricultura quis destacar o percurso da agricultura na última década. "Enquanto na última década crescemos 5% ao ano nas exportações, as importações cresciam a um ritmo inferior, 3% ao ano. Em 2022, isto inverteu-se, mas sabemos bem que é uma situação conjuntural", considera. A prova está no nível de autoaprovisionamento de produtos alimentares do país, que está hoje em 87% - significa que Portugal produz 87% do que consome.

Mas o sucesso do setor mede-se, também, pelo aumento da sustentabilidade, da tecnologia e da igualdade de género, diz. "Fico particularmente satisfeita por ver o setor ser muito liderado por mulheres. É francamente positivo", afirmou, em referência ao número de mulheres que representaram os vencedores da 11ª edição do Prémio Nacional de Agricultura.