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José Manuel Fernandes: “É injusto que o agricultor ganhe menos 40% do que outras profissões”

Não existe uma perceção clara da importância das várias dimensões da agricultura. ‘A agricultura abrange a gastronomia, o património, a investigação a inovação, a biodiversidade e a modernidade’, refere José Manuel Fernandes.

13 de Setembro de 2024 às 15:30
José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas.
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A mudança de perceção da agricultura tem de começar na educação. "Em muitos manuais escolares ainda aparece o agricultor quase de enxada na mão e como o poluidor, o vilão que contribui para as alterações climáticas, uma perceção errada, quando o que ele faz é um trabalho de sustentabilidade de biodiversidade", disse José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas.

Muitas vezes, olha-se para o setor agroflorestal e diz-se que são 5,4% do PIB, 11% da população, esquecendo-se a dinâmica, as fileirase a indústria, que representam muito mais do que estes números. José Manuel Fernandes
Ministro da Agricultura e Pescas

Defendeu que a agricultura "é gastronomia, é património, é investigação e inovação, é biodiversidade, é transformação, é modernidade e não há esta perceção. Muitas vezes, olha-se para o setor agroflorestal e diz-se que são 5,4% do PIB, 11% da população, esquecendo-se a dinâmica, as fileiras e a indústria, que representam muito mais do que estes números". O ministro da Agricultura e Pescas chamou a atenção para o desafio de baixar o défice agroalimentar, que triplicou nos últimos 10 anos, tendo passado de 1.100 milhões de euros para mais de 3.300 milhões de euros.

A coesão territorial, económica e social e a diminuição do défice agroalimentar implicam, em termos de políticas, a reprogramação do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum?2023-2027), para que os previstos??80 euros por hectare de aumento de rendimento do agricultor passem para mais de 126 euros por hectare. Foram ainda aprovados 300 milhões de euros, 60 milhões de euros anuais até 2029, para reforçar este rendimento ao agricultor.

Atração de jovens agricultores

"É injusto que o agricultor ganhe menos 40% em relação a outras profissões, isto também tem consequências negativas, como na atratividade, somos os mais velhos na União Europeia em termos da média da idade dos agricultores, mais de 64 anos", disse José Manuel Fernandes. Por esta razão, na reprogramação da PEPAC foi aumentado o apoio a uma renovação etária na agricultura. "Um jovem que se instale em exclusividade terá 50 mil euros a fundo perdido e as candidaturas poderão atingir os 400 mil euros", revelou José Manuel Fernandes. Outro dos vetores tem sido a simplificação, "porque o agricultor está sobrecarregado de exigências", por isso, se despenalizaram mais de 110 mil agricultores com menos de 10 hectares, caso não cumpram a regra da condicionalidade, "nem nenhum agricultor será penalizado se não conseguir cumprir as normas agroambientais por causa das intempéries, flexibilizámos as regras para o pousio e para a rotação, avançámos para custos simplificados para pagamento contra fatura".

"A agricultura e a política agrícola comum não podem financiar o que compete aos outros fundos. A agricultura e o agricultor não podem estar a produzir elementos de qualidade e, ao mesmo tempo, a financiar a biodiversidade", lembrou José Manuel Fernandes. Referiu ainda que os programas operacionais regionais têm de levar a internet aos territórios para se possa modernizar e fazer agricultura de precisão.

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