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Best Digital Transformation Project BUPI
Desde o século XIX que Portugal tem procurado criar o cadastro para conhecer os proprietários e as propriedades como base para as suas políticas públicas de planeamento, ordenamento e investimento. Em 2017, pela Lei nº 78/2017, foi criado um sistema de informação cadastral simplificado para o conhecimento da localização e limites geográficos dos prédios no território nacional e a identificação dos donos dos prédios rústicos e mistos, e o Balcão Único do Prédio (BUPi), para o procedimento de representação gráfica georreferenciada (RGG), por via eletrónica.
Este tinha como objetivos "aumentar o conhecimento da maior área possível a partir das fontes de informação dispersas; a localização da totalidade das matrizes e a associação aos seus proprietários; e a georreferenciação e registo do máximo possível do território rústico e misto", explica Sofia Carvalho, vice-presidente do Instituto de Registos e Notariado.
Este procedimento é sempre realizado por um técnico habilitado, que elabora a RGG com base na informação declarada pelos interessados, sob sua inteira responsabilidade. Como explica Sofia Carvalho, "não confere, por si só, qualquer direito de propriedade sobre os prédios georreferenciados". Foram também criados formas de recurso em casos de declarações erradas, menos rigorosas e incertas como "um mecanismo de composição administrativa de interesses, tendo em vista a célere composição de todos os interesses, ou da possibilidade de validação da informação resultante da RGG por todos os proprietários de prédios confinantes, minimizando, assim, e na prática, os riscos que poderiam advir da não deslocação do terreno", refere Sofia Carvalho.
Projeto-piloto
O projeto-piloto abrangeu dez concelhos: Alfândega da Fé, Caminha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova e Sertã. Foi possível localizar 100% das matrizes e, através da interoperabilidade, e identificar os respetivos proprietários; e georreferenciar mais de 50% do território destes 10 municípios, que representa aproximadamente 114 940 hectares. "Durante os 12 meses do projeto-piloto foram feitas mais de 90 000 RGG e foram registados mais de 21 800 prédios. Passado um ano registamos mais de 165 000 processos RGG iniciados na plataforma, tendo passado pelos balcões 80 mil pessoas", sublinha Sofia Carvalho.
Para Sofia Carvalho as principais lições retiradas para ter em conta no processo de expansão do BUPi a nível nacional. Na sua opinião, é importante apostar em técnicos que tenham um bom nível de conhecimento do território como auxílio à fotointerpretação, a utilização de unidades móveis para chegar mais perto dos titulares com menor capacidade de deslocação e dificuldades de locomoção e onde é mais difícil a identificação no mapa.
Sofia Carvalho acrescenta a "contínua aposta em novas funcionalidades para reduzir o tempo do desenho, através do carregamento de novos formatos de ficheiros de forma a acolher levantamentos já previamente efetuados. O aumento da precisão da funcionalidade pesquisa por número de matriz, que permite uma maior rapidez de localização do prédio".
Desde o século XIX que Portugal tem procurado criar o cadastro para conhecer os proprietários e as propriedades como base para as suas políticas públicas de planeamento, ordenamento e investimento. Em 2017, pela Lei nº 78/2017, foi criado um sistema de informação cadastral simplificado para o conhecimento da localização e limites geográficos dos prédios no território nacional e a identificação dos donos dos prédios rústicos e mistos, e o Balcão Único do Prédio (BUPi), para o procedimento de representação gráfica georreferenciada (RGG), por via eletrónica.
Este tinha como objetivos "aumentar o conhecimento da maior área possível a partir das fontes de informação dispersas; a localização da totalidade das matrizes e a associação aos seus proprietários; e a georreferenciação e registo do máximo possível do território rústico e misto", explica Sofia Carvalho, vice-presidente do Instituto de Registos e Notariado.
Este procedimento é sempre realizado por um técnico habilitado, que elabora a RGG com base na informação declarada pelos interessados, sob sua inteira responsabilidade. Como explica Sofia Carvalho, "não confere, por si só, qualquer direito de propriedade sobre os prédios georreferenciados". Foram também criados formas de recurso em casos de declarações erradas, menos rigorosas e incertas como "um mecanismo de composição administrativa de interesses, tendo em vista a célere composição de todos os interesses, ou da possibilidade de validação da informação resultante da RGG por todos os proprietários de prédios confinantes, minimizando, assim, e na prática, os riscos que poderiam advir da não deslocação do terreno", refere Sofia Carvalho.
Projeto-piloto
O projeto-piloto abrangeu dez concelhos: Alfândega da Fé, Caminha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova e Sertã. Foi possível localizar 100% das matrizes e, através da interoperabilidade, e identificar os respetivos proprietários; e georreferenciar mais de 50% do território destes 10 municípios, que representa aproximadamente 114 940 hectares. "Durante os 12 meses do projeto-piloto foram feitas mais de 90 000 RGG e foram registados mais de 21 800 prédios. Passado um ano registamos mais de 165 000 processos RGG iniciados na plataforma, tendo passado pelos balcões 80 mil pessoas", sublinha Sofia Carvalho.
Para Sofia Carvalho as principais lições retiradas para ter em conta no processo de expansão do BUPi a nível nacional. Na sua opinião, é importante apostar em técnicos que tenham um bom nível de conhecimento do território como auxílio à fotointerpretação, a utilização de unidades móveis para chegar mais perto dos titulares com menor capacidade de deslocação e dificuldades de locomoção e onde é mais difícil a identificação no mapa.
Sofia Carvalho acrescenta a "contínua aposta em novas funcionalidades para reduzir o tempo do desenho, através do carregamento de novos formatos de ficheiros de forma a acolher levantamentos já previamente efetuados. O aumento da precisão da funcionalidade pesquisa por número de matriz, que permite uma maior rapidez de localização do prédio".
O BUPi em tecnologia
O BUPi utiliza ferramentas complexas de data science e machine learning, nomeadamente um algoritmo dedutivo de autoaprendizagem que permite mais rapidamente, e com maior precisão, localizar propriedades.
O projeto foi acompanhado por especialistas em service design, que contribuíram muito para a identificação de barreiras e oportunidades para melhorar o serviço e a usabilidade das ferramentas.
