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Vamos ter menos greves nos transportes em 2016?

O diálogo que o novo Governo estabeleceu desde o primeiro momento com os sindicatos dos trabalhadores dos transportes abriu caminho para o regresso à paz social nas empresas do sector.

Maria João Babo mbabo@negocios.pt 30 de Dezembro de 2015 às 11:00
Bruno Simão/Negócios
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Os primeiros sinais dados pelo Governo de António Costa permitem antecipar que haverá menos greves nos transportes públicos no próximo ano do que houve durante o mandato de Passos Coelho.

Nos quatro anos do Executivo PSD/CDS-PP, os sindicatos do sector entregaram mais de 1.100 pré-avisos de greve. Só o Metropolitano de Lisboa parou nove vezes em 2015.

Uma das razões das paralisações vividas no sector foi a contestação aos processos de subconcessão a privados da Carris, da STCP e dos metros de Lisboa e Porto. Processos que foram travados pelo novo Governo, cumprindo o compromisso acordado com PCP, Bloco de Esquerda e Verdes.  

Também o diálogo aberto pelo Ministério do Ambiente com a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans) permitiu travar a realização da décima greve do Metro de Lisboa este ano. Do encontro com a nova tutela dos transportes, os sindicatos saíram com a convicção de estar "criado o caminho para voltarmos a ter paz social". Anabela Carvalheira, dirigente da Fectrans, assinalou então a reunião como "algo histórico", após "cinco anos de um diálogo surdo".

Palavras semelhantes foram na altura utilizadas pelo secretário de Estado Adjunto e do Ambiente. José Mendes disse que foi derrubado "um muro de silêncio" e aberta "uma janela de diálogo".

O mesmo responsável realizou, entretanto, um conjunto de visitas às empresas de transporte público de Lisboa e Porto, reunindo com os  representantes dos trabalhadores. Daí saiu com uma garantia:  "Enquanto houver diálogo, não há motivo para greve."

Sindicatos e Governo vão sentar-se à mesa a 15 de Janeiro.
Neste momento, CP e STCP são as empresas do sector que têm greves marcadas. Na empresa de transporte público do Porto, mantêm-se para 2016 os pré-avisos de greve aos feriados, em protesto contra a redução em 50% das horas trabalhadas nesses dias. 

Por seu lado, na CP, os trabalhadores, reformados e os seus familiares obtiveram agora a garantia de que vão voltar a viajar gratuitamente nos comboios a partir de 1 de Janeiro. O conselho de administração da empresa liderada por Manuel Queiró deliberou nesse sentido, repondo um direito suspenso há três anos, na sequência de diversas conversações entre a empresa e várias organizações que representam trabalhadores.

Os processos de subconcessão das empresas de transporte público de Lisboa e Porto motivou diversas greves nos últimos tempos, mas os trabalhadores do sector têm outras reivindicações, nomeadamente no que respeita às remunerações e a outros benefícios que foram suspensos.

AS MEDIDAS
Apesar da garantia da reversão das subconcessões de Lisboa e Porto, há outras matérias críticas para os sindicatos no sector dos transportes.  

CONCESSÕES REVERTIDAS
A subconcessão das empresas de transportes públicos de Lisboa e Porto a privados, que foi nos últimos meses motivo de greves, vai ser revertida. À excepção do Metro do Porto, a operação das restantes empresas fica no Estado.


DIREITO REPOSTO
Os trabalhadores da CP e os seus familiares voltam a viajar gratuitamente nos comboios da empresa a partir de 1 de Janeiro, segundo deliberou o conselho de administração no dia 23, repondo um direito suspenso há três anos. 

GREVE NA STCP
Os trabalhadores da STCP já decidiram renovar os pré-avisos de greve a todos os feriados de 2016, em protesto contra a redução de 50% no pagamento das horas em dia feriado.

VENDA DA CP CARGA
A privatização da CP Carga, ganha pela MSC Rail, é outro dos temas que os sindicados do sector querem que o Governo pare e reverta. O contrato de venda, por 53 milhões de euros, foi assinado em Setembro e já obteve o O.K. da Autoridade da Concorrência. 



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