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Vamos pagar mais impostos?

À partida, as mexidas previsíveis nos impostos acontecerão ao nível da sobretaxa de IRS e do IVA na restauração.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 30 de Dezembro de 2015 às 00:01
Miguel Baltazar
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Com a redução da sobretaxa de IRS, já aprovada pelo Parlamento, a maioria das pessoas vai, seguramente, pagar menos IRS em 2016. Porém, haverá uma fatia, com rendimentos mais elevados, que não beneficiará por essa via.

 Da actual taxa de 3,5% haverá uma descida de acordo com o escalão de rendimento colectável em que o contribuintes se inclua. A sobretaxa passará, assim, a variar entre 1% (entre 7.070 e 20 mil euros); 1,75% ( 20 mil a 40 mil euros) e 3% (entre 40 mil e 80 mil). Só os contribuintes com um rendimento colectável acima de 80 mil euros é que manterão os actuais 3,5%, sendo que todos os outros saem a ganhar, ainda que, nos escalões mais baixos, a redução seja mínima.

O novo Governo PS tem também a intenção de rever e aumentar o actual número de escalões do IRS, por forma a conseguir, assim, uma maior progressividade para o imposto. Contudo, não é líquido que tal aconteça já no Orçamento do Estado para 2016.

Uma outra redução, essa já garantida para o imediato pelo Executivo é a redução do IVA da restauração, de 23% para 13%. No entanto, não é garantido que esta redução se reflicta directamente no bolso dos consumidores. Para que tal acontecesse, era preciso que os empresários de restauração baixassem os preços, mas provavelmente muito poucos o farão. Até porque quando se deu a subida do IVA, a maioria garantiu que absorveu esse custo e que, na altura, também não a fez reflectir nos preços.

Ainda ao nível do consumo, será de esperar aumentos nos impostos sobre os combustíveis, álcool e tabaco, que acontecem em regra de acordo com a inflação. No entanto, será preciso esperar pela proposta de Orçamento do Estado para 2016, que o Governo está ainda a preparar, para se saber o que acontecerá a este nível.

Em suma, à excepção da redução na sobretaxa de IRS,  não são de esperar subidas ou descidas significativas nos impostos para as famílias.
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