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Os lesados do BES vão ser reembolsados?

Antes das eleições, a associação que junta lesados do Novo Banco mostrava-se aberta ao diálogo. Havia soluções em cima da mesa. Para já, ainda não há certezas. Tal como no último ano e meio.

Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 30 de Dezembro de 2015 às 11:20
Miguel Baltazar/Negócios
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Não é uma pergunta de um milhão de dólares, mas de cerca de 500 milhões de euros. Quem colocou dinheiro em papel comercial de sociedades do Grupo Espírito Santo continua sem ser reembolsado. E sem certezas de que a devolução venha, efectivamente, a acontecer. Apesar disso, parece haver disponibilidade de diálogo com o Governo.

Antes das eleições, o presidente da Associação de Indignados e Enganados do Papel Comercial disse ao Negócios que queria manter a via institucional aberta com os dois maiores partidos (PSD e PS). Ricardo Ângelo afirmou, na altura, que o agora primeiro-ministro, por exemplo, queria avançar com uma "solução jurídica, mas rápida", que não obrigasse à perda de tempo nos tribunais. Um exemplo era o recurso a uma comissão arbitral, em que estivessem envolvidas várias entidades como o Provedor de Justiça.

Não há novidades sobre este aspecto mas, na oposição, o Partido Socialista foi crítico da ausência de uma solução do Banco de Portugal para pagar o papel comercial.

O regulador liderado por Carlos Costa começou por assegurar, aquando da resolução de Agosto de 2014, que o Novo Banco iria assumir os encargos com o papel comercial. Mas, no início de 2015, disse que o Novo Banco não havia herdado quaisquer responsabilidades, o que gerou desacordo com o regulador do mercado de capitais.

Um dos poucos pontos que unem Carlos Costa e Carlos Tavares (que deverá sair da CMVM) é o de que ambos defendem que os titulares do papel comercial, independentemente de uma solução que possa vir a ser desenhada para reembolso do investimento, devem reclamar os seus créditos junto das sociedades do GES, emitentes dos títulos, que estão em insolvência no Luxemburgo. Em causa estão Espírito Santo International e Rioforte, cujos responsáveis pela liquidação voltaram a adiar o prazo para a apresentação de créditos até 30 de Junho de 2016, quase dois anos depois de o fim do BES ter determinado problemas na devolução destes investimentos.
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