Face aos congéneres europeus, Portugal está bem posicionado no que se refere à descarbonização e à aceleração das ambições climáticas. A conclusão é do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, que revela que o país ocupa o quarto e o quinto lugar na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, e no consumo de energia a partir destas fontes, respetivamente. Isto significa, na perspetiva do governante, que será possível reduzir entre 85 e 90% as emissões de gases com efeitos de estufa até 2045. Uma meta que se deverá refletir na atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC), cuja proposta nacional será entregue ao Parlamento Europeu até ao final deste mês. "Devemos antecipar todas as metas climáticas para 2045", disse o ministro, perante a plateia de autarcas que participavam na conferência "Autarcas pelo Clima", promovida pela Get2C, em parceria com o Jornal de Negócios e a Câmara Municipal de Cascais.

Nesta conferência, que decorreu nas instalações da Nova SBE, em Carcavelos, o desafio da neutralidade carbónica foi o tema central, à volta do qual foram debatidas outras temáticas relacionadas, em que o papel das autarquias é central. O próprio ministro deixa o alerta de que "não é possível atingir estes objetivos se não houver impulso ao nível local, com o papel dos municípios a revelar-se crucial", salientando igualmente a necessidade de "não perdermos de vista a capacidade de nos reinventarmos para antecipar estas metas". Duarte Cordeiro dá o exemplo do projeto "Aldeias históricas rumo à neutralidade carbónica", formalizado em março passado, e que tem por objetivo tornar as Aldeias Históricas de Portugal no primeiro destino turístico nacional neutro em carbono. A iniciativa junta 12 aldeias históricas do interior beirão, numa parceria com a ADENE - Agência para a Energia, a E-Redes e a Greenvolt, com o objetivo comum de assumir o compromisso com a sustentabilidade, compatibilizando as mudanças exigidas pela descarbonização com a manutenção da identidade patrimonial e as peculiaridades de cada aldeia.

Autarquias devem ser motor de mudança

Acelerar as metas, já de si ambiciosas, previstas no PNEC 2030 exige, como aponta Duarte Cordeiro, um compromisso entre todos os atores, do poder central ao poder local, mas também com as empresas e a sociedade civil. "Tem de ser feito um esforço conjunto", disse. O ministro saúda, desde logo, a adesão de 178 dos 308 municípios nacionais ao Pacto dos Autarcas - uma iniciativa da Comissão Europeia lançada em 2008, e reforçada em 2015, que prevê um compromisso das cidades signatárias em reduzir as suas emissões de CO2 em, pelo menos, 40% até 2030 -, dos quais 128 apresentaram já planos concretos para a energia e o clima.

Recorde-se que este pacto está atualmente a ser reforçado, alinhando o seu compromisso em matéria de clima com o objetivo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050. Para fazer esta aceleração foi criada uma Câmara de Embaixadores Nacionais para apoiar a aplicação do Pacto de Autarcas em cada Estado-membro. A iniciativa tem mais de 10 mil signatários entre os 26 países da União Europeia, que recebem apoio técnico e orientação financeira para a conceção e execução de planos em matéria de energia e clima que contribuam para manter o aumento da temperatura mundial abaixo dos 1,5 °C, cumprindo a meta definida no Acordo de Paris.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática quis ainda destacar o progresso nacional no setor da água, reforçando o papel das autarquias nesta mudança estrutural. "Tivemos, nos últimos 30 anos, uma enorme evolução na qualidade da água e na sua disponibilização a todo o território devido ao grande investimento e envolvimento das autarquias, que contribuíram igualmente para a despoluição das águas costeiras." Este exemplo, salienta o governante, mostra que, com empenho, "o país terá todas as condições para antecipar as metas climáticas".