As cidades portuguesas estão a recorrer cada vez mais a soluções tecnológicas para reduzirem custos e melhorarem a vida dos seus cidadãos, diz António Almeida Henriques que lidera a secção de cidades inteligentes da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). O também autarca de Viseu defende mais fundos para tornar as cidades portuguesas mais inteligentes.

Os municípios estão a procurar cada vez mais soluções inteligentes para as suas cidades?
A secção das cidades inteligentes na ANMP foi criada na sequência da RENER, a rede que foi criada para a mobilidade eléctrica. Essa rede chegou a ter cerca de 40 municípios, e hoje temos 124. A secção das Smart Cities é a maior da ANMP. E o que são "smart cities"? É eficácia na gestão com redução de custos para os municípios. E melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos, e também melhoria dos serviços prestados. Esse é o grande desafio.

Em termos práticos, o que é que as autarquias podem fazer para as suas cidades se tornarem inteligentes?
O cidadão é exigente, e nós temos de prestar um serviço de qualidade, mas os nossos orçamentos não são elásticos. Desta forma, é preciso usar a tecnologia para poder diminuir o custo. Um exemplo: a eficiência energética. Todos os municípios têm uma factura muito pesada com a iluminação pública, há uma necessidade de reduzir o preço da factura da electricidade no final do ano. Como? Com aquisição de lâmpadas LED e sensores. A água é outro domínio. Os utentes querem poupar água, e nós queremos racionalizar porque é um bem escasso. Podemos assim instalar contadores inteligentes e usar sistemas eficientes de gestão da água. Já no lixo, é possível introduzir "chips" nos contentores para a recolha ser mais eficaz. O "chip" mede a quantidade de lixo e os camiões fazem uma recolha direccionada.

E existem fundos europeus para as "smart cities"?
Do meu ponto de vista esse é um "handicap". Eu diria que é hoje um calcanhar de Aquiles. Porque o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o único instrumento que temos de apoio às cidades, é muito parco na definição deste tipo de actividades. No PEDU podemos colocar alguma tecnologia para o desenvolvimento da mobilidade, mas faltam-nos outras dinâmicas.


O que é que pode ser feito para aumentar os apoios às cidades neste âmbito?
Uma das sugestões que a ANMP dá é que, em sede de reprogramação do Portugal 2020, se dê mais enfoque a esta lógica integrada da cidade, incluindo o financiamento à tecnologia, porque esta é uma boa oportunidade.

E esta reprogramação do Portugal 2020 tem lugar junto do Governo ou junto de Bruxelas?
Há aqui componentes que o Governo tem a possibilidade de fazer. Basta fazer ali algumas alterações nos próprios avisos e dar mais enfoque. Imagine que se faz uma actualização do programa, ou um PEDU 2. Como há possibilidade de transitar verbas de uma rubrica para outra pode privilegiar-se estas questões de dinâmicas nas cidades que conduzam a uma melhor mobilidade, melhor iluminação, melhor sistema de recolha de lixo, melhor sistema de limpeza.

Pode-se resolver a questão dos apoios recorrendo simplesmente ao Governo?
Exactamente. Na extensão dos fundos comunitários, a visão que tenho, até pela minha experiência, é que é possível criar estas dinâmicas muito rapidamente, sem necessidade de recorrer a Bruxelas.

Actualmente existem 124 municípios na secção de Smart Cities da ANMP. Este número vai crescer?
No final do próximo mandato autárquico, daqui a quatro anos e meio, penso que provavelmente vão estar todos os 308 municípios envolvidos. Há aqui denominadores comuns: a mobilidade, a água, o lixo, a eficiência energética. São aspectos comuns a todos os municípios.