Tendo como principal objetivo servir os cidadãos e a economia no setor dos transportes, a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento dos Sistemas Integrados de Transportes – ou ADFERSIT – tem um caráter predominante técnico-científico, contribuindo para a divulgação das realidades e potencialidades dos Sistemas Integrados de Transportes, no contexto económico e social, tanto a nível nacional como internacional. Como a associação tem uma preponderância ferroviária na sua génese, possui um conhecimento ímpar no que diz respeito à ferrovia nacional. Por isso, falámos com Tomaz Leiria Pinto, presidente da direção da ADFERSIT, e perguntámos como se encontra atualmente a ferrovia em Portugal?

Tomaz Leira Pinto explica que, de acordo com os dados existentes, a Rede Ferroviária Nacional (RFN) com exploração tem uma extensão de 2.526 quilómetros, sendo 1.916 quilómetros em via única, dos quais 96 em via estreita; 563 quilómetros em via dupla; 47 quilómetros em via múltipla; considerando que 70% da rede está eletrificada.

O responsável da ADFERSIT acrescenta que consoante é evidenciado no recente Relatório Técnico de Avaliação do Programa de Investimentos PNI 2030-Ferrovia, a utilização em número de passageiros transportados e mercadorias movimentadas no período 2017/18 revelam:

• Uma reduzida cobertura do território sugerindo uma baixa conectividade, proporcionando uma modesta acessibilidade por este modo que limita a geração de procura suficiente para sustentar a atividade produtiva; com esmagadora predominância nacional, com residual penetração;

• Um razoável nível de utilização deste meio pela população sugerindo uma perceção aceitável no padrão europeu da sua utilidade, embora não homogeneizada territorialmente;

• Um percurso médio por passageiro relativamente baixo por efeito de densidades populacionais muito polarizadas e em poucos núcleos urbanos;

• Um percurso médio de mercadorias abaixo do tomado como referência internacional para a aferição da viabilidade económica do negócio do frete a longo prazo (400 quilómetros);

• Um tráfego de passageiros com esmagadora predominância nacional, com residual penetração no hinterland peninsular por efeito não só dos défices de interoperabilidade transfronteiriça, mas também pelas baixas densidades populacionais dos territórios, excetuando a região de Madrid.

Assim, prossegue, em termos de condição e desempenho da RFN, segundo o referido relatório referencia:

• 45% da RFN apresenta, nos seus principais ativos da infraestrutura, uma vida útil remanescente menor ou igual a 12 anos. Isto sugere a necessidade de consideráveis investimentos de renovação na rede existente, no horizonte 2030;

• 60% da RFN apresenta uma utilização da capacidade oferecida maior ou igual a 80% com vários troços críticos que atingem os 100%.

Estratégia da Rede Ferroviária Nacional

Tomaz Leira Pinto informa que a Estratégia da Rede Ferroviária Nacional 2014/2050 definiu os seguintes objetivos estratégicos: promover o transporte de mercadorias, facilitando a movimentação de cargas entre os principais polos nacionais e internacionais, contribuindo para a competitividade da economia nacional.

Foi também definido que se tem de reforçar a acessibilidade e a mobilidade urbanas, assegurando a eficiência e a adaptação dos serviços ferroviários em articulação com os restantes modos de transporte coletivo ou individual.

É ainda necessário reforçar a acessibilidade e a mobilidade interurbanas, assegurando ligações competitivas ao longo do Eixo Atlântico e contribuindo para a sua coesão e reforço da posição socioeconómica do país no contexto ibérico e para a promoção da coesão social e territorial com vista à redução das assimetrias regionais.

Assim, a materialização da estratégia da RFN, prevendo como horizonte temporal o ano de 2050, inclui metas intermediárias correspondentes aos anos de 2020 e 2030, definindo para cada um dos períodos as seguintes prioridades – Período 2014-2020: Prioridade Mercadorias; Período 2021-2030: Prioridade Mercadorias e Interoperabilidade; Período 2031-2050: Prioridade Interoperabilidade e Ligações de elevado desempenho.

Mais recentemente "reconhece-se um esforço no reforço de investimentos destinados à renovação da via (recuperação, eletrificação e sinalização) e à criação de condições que permitam o cruzamento de comboios de 750 metros, no âmbito do Plano Ferrovia 2020".

No entanto, sublinha Tomaz Leiria Pinto, a RFN "carece de mais investimentos para corresponder às necessidades dos agentes económicos e garantir a sua expansão, de forma sustentável e competitiva de modo a melhorar o posicionamento de Portugal no ranking europeu da qualidade ferroviária, atualmente abaixo da média europeia (16/26)".

Projetos prementes para o subsetor

O PNI 2030 é o Programa Nacional de Investimentos cujo objetivo é planear investimentos estratégicos e estruturantes a nível nacional, para fazer face às necessidades e aos desafios das próximas décadas. Entre os diversos projetos que constam do PNI 2030 encontra-se o que está ligado ao subsetor da ferrovia.

Nesse sentido, Tomaz Leiria Pinto explica que, de acordo com o Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas no Relatório de Avaliação do Programa de Investimentos PNI 2030 – Ferrovia, são recomendados como primeira prioridade os seguintes projetos:

. Reforço da capacidade e aumento das velocidades no eixo Lisboa-Porto;

. Programa de sinalização e implementação do sistema standard europeu ERTMS de comando/controlo;

. Programa de eletrificação e de reforço da Rede Ferroviária Nacional;

. Programa de aumento da capacidade na rede ferroviária nas redes metropolitanas;

. Nova ligação Sines/Grândola no Corredor Internacional Sul;

. Programa de melhoria dos terminais multimodais, nomeadamente no Terminal de Leixões, na Plataforma Logística da Bobadela, no Complexo de Praias do Sado, na Plataforma de Cacia, no terminal do Porto de Setúbal e no Complexo de Sines.

O responsável da ADFERSIT acrescenta que, embora ainda em fase de elaboração – agora numa perspetiva mais alargada no quadro do novo Programa de Recuperação e Resiliência –, a tipologia dos projetos de investimento associados à ferrovia poderá ser caracterizada da seguinte forma:

. Expandir a Rede Ferroviária Nacional;

. Reabilitar e modernizar a infraestrutura, melhorando os acessos ferroviários à rede portuária e promovendo a economia circular e a sensorização da infraestrutura;

. Aumentar a capacidade e as velocidades da rede existente;

. Desmaterializar e digitalizar a logística nos terminais;

. Desenvolver sistemas de telemática e ITS.

Transporte ferroviário: o presente e o futuro

O transporte ferroviário desempenha um papel importante no setor dos transportes e logística em Portugal. De acordo com a Autoridade de Mobilidade e Transportes, no transporte de mercadorias a importância da interoperabilidade entre a ferrovia nacional e o sistema marítimo-portuário, 61% das toneladas e 80% dos TEUS transportados por ferrovia têm origem ou destino num porto, o que corresponde a 9,2% das toneladas e 20,5% dos TEUS que entram e saem por via terrestre dos portos que dispõem de acessibilidades ferroviárias (2017). Tal significa: redução das toneladas transportadas (-6%), relativamente a 2015, mas um ligeiro aumento das TKm de 3,6%, o que revela um pequeno crescimento da procura para percursos mais longos; ligeiro aumento da quota do operador Takargo, embora a Medway continue com a quota maioritária.

De qualquer forma, recorda Tomaz Leiria Pinto, presidente da direção da ADFERSIT, importa salientar "a importância que irá assumir o Programa de Combate às Alterações Climáticas, com a imperiosa redução do tráfego rodoviário de mercadorias, que irá, necessariamente, reforçar o recurso aos transportes marítimo e ferroviário".

A criação de uma rede de "nove corredores europeus em interoperabilidade europeia – de que faz parte o Corredor Atlântico – destinado a ligar os portos da fachada Atlântica (Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines) à Europa propicia potenciar o modo ferroviário no futuro transporte de mercadorias", antevê.