Num seminário realizado em Lisboa, dedicado à capitalização e à reestruturação de empresas, no âmbito das medidas implementadas pelo Programa Nacional de Reformas, o ministro da Economia adiantou ainda haver já "uma enorme adesão" às linhas de financiamento para Pequenas e Médias Empresas (PME), um dos eixos do programa Capitalizar, lançado pelo Governo.
"Não há soluções mágicas, mas ficar à espera é que não era solução nenhuma. Estamos a trabalhar com as associações empresariais, as empresas, para que tenham acesso a financiamento mais adequado, seja o capital de risco, o crédito, o financiamento em mercado de capitais, com prazos mais longos e em melhores condições", advogou Caldeira Cabral no seminário.
Depois da Linha de Crédito com Garantia Mútua e da Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível, desde Fevereiro que a Linha Capitalizar passou a disponibilizar 1,6 mil milhões de euros de crédito para reforço do tecido empresarial português.
Na linha da frente dos bancos protocolados, a Caixa Geral de Depósitos passou a disponibilizar quatro instrumentos financeiros. São geridos pela PME Investimentos e pelo IAPMEI, em articulação com o Sistema Nacional de Garantia Mútua.
Quatro linhas em aberto
No topo das dotações, está a Linha "Fundo de Maneio", com um total de 700 milhões de euros, 10% dos quais destinados a empresas do sector primário.
Como refere a informação disponibilizada pela CGD, a linha visa "o reforço do fundo de maneio das PME nacionais", através de "empréstimos de curto e médio prazo", destinando-se preferencialmente a PME, com volumes de vendas até aos 150 milhões de euros.
A Linha "Fundo de Maneio" prevê um montante máximo por entidade de um milhão de euros, ou 1,5 milhões "caso a empresa beneficiária seja qualificada como PME Líder, no momento do enquadramento da operação".
Tal como todas as linhas, a "Plafond de Tesouraria" reserva 10% dos 100 milhões de euros consignados para empresas do sector primário.
Trata-se de um instrumento de "crédito de curto prazo associado a operações de conta-corrente elegíveis" e tem como objectivo "financiar operações destinadas exclusivamente às necessidades de tesouraria das PME nacionais".
Tal como a anterior, esta linha destina-se preferencialmente a PME, com vendas anuais até 150 milhões de euros. Cobre, por garantia mútua até 60% do capital, que pode atingir os 1,5 milhões de euros por entidade, com prazos de amortização entre um e três anos.
Por seu turno, a Linha "Investimento" tem duas dotações distintas, de 100 milhões para investimento geral e de 300 milhões de euros para empresas com projectos aprovados no Programa Portugal 2020.
No caso da dotação geral, está assegurada uma cobertura por garantia mútua até 65% do capital, com prazo de sete a dez anos e uma carência até 24 meses.
Direccionada também para as empresas, sobretudo PME, com volumes de vendas até aos 150 milhões de euros, mas com "investimentos elegíveis no âmbito de projectos aprovados e contratados no âmbito do Programa Portugal 2020", a linha tem uma verba global de 300 milhões de euros. Nesta dotação "Projectos 2020", a cobertura por garantia mútua vai até 70% do capital, com um prazo até seis anos e 24 meses de carência de capital.
Por fim, o quarto instrumento financeiro é a Linha Capitalizar "Micro e Pequenas Empresas", com uma dotação de 400 milhões de euros, destinados a "apoiar o investimento novo em activos fixos corpóreos ou incorpóreos e o reforço do fundo de maneio ou capitais permanentes das candidatas".
Neste caso, podem concorrer as empresas com volumes de vendas até 10 milhões de euros, sendo que os montantes máximos são de 25 mil euros para as microempresas e de 50 mil euros para pequenas empresas.
A linha oferece uma cobertura de 70% do capital por garantia mútua e o prazo vai até seis anos, com 12 meses de carência.