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No Reino Unido já se celebram os 50 anos das Eurobonds
Enquanto na Europa Continental se discutem os méritos das obrigações soberanas conjuntas que são defendidas como resposta à crise, o Reino Unido veste-se de gala para celebrar o lançamento das primeiras obrigações europeias (Eurobonds) que, há 50 anos, permitiam escapar a um emaranhado fiscal e burocrático.
Há 50 anos, Siegmund Warburg criou os títulos de dívida empresarial denominada em dólares que ficariam conhecidas por Eurobonds. Os títulos diferem das emissões conjuntas que muitos defendem ser a resposta da Europa para a crise do euro mas um dos seus criadores disse à Bloomberg que a solução foi criada para solucionar desafios não muito diferentes dos actuais.
Os primeiros títulos a serem conhecidos por Eurobons consistiam em obrigações denominadas em dólares mas emitidas a partir da Europa. O seu estatuto "estrangeiro" permitia aos investidores que as detivessem evitar a retenção na fonte dos impostos sobre o pagamento de juros.
A finalidade era evitar a dupla tributação dos investidores norte-americanos, mas a verdade é que se criou um mercado de obrigações para captar os dólares norte-americanos que, por um motivo ou outro, se encontravam parqueados na Europa.
A história das primeiras Eurobonds é também ela europeia: Siegmund Warburg era um banqueiro judeu que fugiu da Alemanha do Terceiro Reich e criou um banco no Reino Unido. Este, intermediou o primeiro leilão de Eurobonds em nome da operadora italiana de auto-estradas, Autostrade, SpA, em 1 de Julho de 1963.
A criação das Eurobonds terão sido um passo na globalização dos mercados financeiros tal como nós os conhecemos. Mas, se hoje há quem defenda que existe pouca regulação nos mercados, o problema que levou à criação destes títulos foi o da regulação excessiva, segundo um dos criadores da emissão.
“Era um mercado de burocracias, de regras, de impostos de selo e de tudo para nos dificultar a vida. Combatemos uma batalha longa mas acabámos por vencer”, disse Peter Spira, contabilista que trabalhou na transacção com obrigações da Autostrade.
A primeira emissão destas Eurobonds foi da Autostrade SpA para se financiar em 15 milhões de dólares. Para comemorar os 50 anos das Eurobonds, o Hotel Savoy vai acolher um jantar com o código de vestuário “black-tie”, usado para designar um evento cerimonioso.
O mercado de obrigações europeias ainda existe, e contou com um volume máximo de 4,5 biliões de dólares em 2009. Contudo, a sua existência poderá voltar a estar ameaçada num futuro próximo, com a introdução de taxas sobre transacções na Europa, segundo a Bloomberg.
“A grande vantagem das Eurobonds é, de longe, permitir evitar a retenção na fonte” de impostos sobre os juros pagos, disse Chris O’Malley, conselheiro do órgão de auto-regulação do mercado financeiro ICMA. A introdução de uma taxa sobre as transacções de obrigações, como tem sido proposta pela União Europeia, poderá penalizar o mercado destas Eurobonds, já que poderão sujeitar os seus titulares à dupla tributação.