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Certificados de aforro em papel acabam em 2029

Caso a conversão não seja feita até à data final, os certificados são automaticamente amortizados e o valor é transferido para o saldo na conta aforro do titular.

Mariline Alves
21 de Fevereiro de 2025 às 12:35
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Os certificados de aforro em papel vão terminar no dia 29 de novembro de 2029. Até lá os aforristas podem, a partir de 5 de janeiro de 2026, pedir a conversão digital dos títulos das séries A, B e D, entregando pessoalmente os títulos físicos.

A série A foi comercializada entre abril de 1961 e junho de 1986, a série B entre julho de 1986 e janeiro de 2008 e a série D entre 2015 e 2017.

A conversão dos certificados destas séries pode ser feita nas lojas da rede dos CTT e noutros locais que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) irá divulgar, revelou em comunicado o Ministério das Finanças.

"Para efetuar a conversão, o aforrista deve fazer-se acompanhar dos títulos físicos e dos documentos de identificação que permitam confirmar e atualizar os seus dados, em particular cartão de cidadão, comprovativo de IBAN, comprovativo de morada fiscal e de profissão", pode ler-se na missiva.

Também a partir do dia 5 de janeiro de 2026 é eliminada a figura do movimentador, ou seja, a partir desta data, "a movimentação dos títulos só poderá ser efetuada pelo titular ou por um procurador com poderes específicos para o efeito". Este procurador poderá ainda ser designado para a entrega dos títulos físicos e concretização da conversão.

"No caso da conversão dos certificados de aforro [de papel] não ser efetuada até 29 de novembro de 2029, os certificados de aforro são automaticamente amortizados e o respetivo valor, calculado à data da amortização, é transferido para o saldo à ordem na Conta Aforro do titular, não havendo lugar à contagem de juros a partir
da data da transferência", explica ainda o ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento. Tal significa que o aforrador deixará de receber juros, mas sem qualquer perda do capital investido e dos juros capitalizados até então.

O objetivo é "modernizar e simplificar a gestão destes títulos de dívida pública, reforçando as condições de acessibilidade e de proteção dos aforristas, tornando-os ainda mais seguros".

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