O ritmo de emissões de obrigações do tesouro (OT) vai situar-se acima dos 10 mil milhões de euros no próximo ano, enquanto a emissão de bilhetes do tesouro (BT) será de 3,4 mil milhões de euros, com o Executivo a contar ainda com um contributo positivo do programa europeu SURE para o financiamento do Estado. As necessidades líquidas de financiamento deverão baixar, este ano, 3,3 mil milhões de euros face ao ano da pandemia.

O Governo prevê emissões líquidas de OT de 10,6 mil milhões de euros, em 2022, segundo adianta a proposta de Orçamento do Estado para 2022. Também o saldo de BT deverá aumentar 3,4 mil milhões de euros.

Ainda de acordo com o relatório, e à semelhança de 2021, "esperam-se contributos positivos dos desembolsos ao abrigo do programa SURE e ao abrigo dos acordos com a Comissão Europeia para o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, em montantes em torno de 0,5 e 0,3 mil milhões de euros, respetivamente".

Já em relação a 2021, o Executivo também atualizou as previsões, face ao Orçamento anterior. "Em 2021, as emissões de OT representam a principal fonte de financiamento, num montante estimado de 5,7 mil milhões de euros. Por seu turno, as emissões líquidas de CEDIC ascendem a 10,7 mil milhões de euros", refere o documento entregue esta segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, João Leão.

O Orçamento para 2021 previa que o Estado realizasse emissões de OT num montante de 16,1 mil milhões de euros. No entanto, o instituto que gere a dívida pública portuguesa tem vindo a saltar a emissão de obrigações, optando antes por outras operações, nomeadamente de troca de dívida.

Ainda este ano, o Executivo espera ainda "um contributo positivo dos desembolsos ao abrigo do programa SURE, no montante de 2,4 mil milhões, e dos desembolsos ao abrigo dos acordos com a Comissão Europeia para o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, no montante de 1,0 mil milhões de euros. Adicionalmente, o reembolso pelo FEEF da margem financeira retida aquando do empréstimo realizado em junho de 2011, com maturidade original em julho de 2021 (entretanto estendida para 2036), representará um contributo positivo no montante de 828 milhões".

Em termos de necessidades brutas de financiamento, estas deverão situar-se em 53,9 mil milhões este ano e necessidades líquidas de 13,5 mil milhões de euros, o que representa uma redução de 3,3 mil milhões de euros face a 2020, o ano da pandemia.

Quanto a 2022, as previsões indicam necessidades brutas de financiamento de 54,7 mil milhões em 2022, um aumento "de 0,9 mil milhões de euros face a 2021 resulta essencialmente do aumento das amortizações de dívida fundada (cerca de 4,1 mil milhões de euros), uma vez que as necessidades líquidas de financiamento deverão diminuir em cerca de 3,3 mil milhões de euros", refere o documento.

Segundo o relatório, o saldo da dívida direta do Estado deverá atingir, no final de 2022, os 289 mil milhões de euros, mantendo a desaceleração do ritmo de crescimento (3,6%) face ao verificado no final do ano anterior (4,0%).