A S&P subiu o rating de Portugal em um nível, de BBB- para BBB, que passou assim para o penúltimo grau da categoria de investimento de qualidade.

Depois de a Moody’s ter deixado o rating da dívida portuguesa inalterado, no passado dia 15 de fevereiro, os especialistas contactados pelo Negócios estavam convictos de que Portugal poderia ver hoje a sua primeira mexida do ano. E assim foi.

A expectativa era sustentada pela evolução positiva do país, num momento em que outros mercados da periferia, como Espanha e Itália, enfrentam focos de instabilidade.

Além disso, o "outlook" (perspetiva) para a dívida portuguesa atribuído pela S&P era ‘positivo’, o que reforçava a ideia de que poderia haver uma subida da classificação soberana. A perspetiva passou agora para 'estável', o que significa que, nos próximos tempos, não estará nos planos da agência voltar a subir a nota de Portugal.

"O ‘outlook’ estável nivela as nossas expectativas de que, no período de 2019 a 2022, o rácio da dívida pública no PIB continuará a descer, à medida que a economia se for expandindo apesar dos riscos associados aos elevados – se bem que numa trajetória descendente – níveis da dívida externa privada e associados a um contexto externo mais incerto", salienta a S&P no seu relatório.

A agência justifica a subida de rating com o facto de, no ano passado, o excedente orçamental primário de perto de 3% do PIB ter sido "um dos mais elevados da Zona Euro e da OCDE, colocando o rácio da dívida pública no PIB numa firme trajetória descendente".

A Standard & Poor’s adverte, contudo, que poderá descer a classificação da dívida soberana de Portugal se os recentes progressos na redução da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto estagnarem, ou se as autoridades reverterem as reformas que ajudaram à flexibilidade do mercado de produto e do mercado de trabalho de Portugal.

No mesmo documento, a agência norte-americana destaca o facto de as autoridades portuguesas terem tomado "as medidas adequadas" para pelo menos atenuarem os efeitos que um potencial Brexit sem acordo teriam sobre o turismo – "um importante motor do crescimento económico e da resiliência da balança de pagamentos desde 2012".

"As exportações representam atualmente cerca de 43,3% do PIB, marcando um aumento de mais de 16 pontos percentuais desde 2015. O excedente dos serviços externos no ano passado foi, pelas estimativas, de 8,7% do PIB – o que constitui um máximo histórico", salienta ainda o relatório.

Para 2019, a S&P projeta um ligeiro abrandamento económico cíclico em Portugal, apontando para um crescimento do PIB na ordem de 1,7%, contra 2,1% no ano passado. Para 2020 estima um crescimento económico de 1,6%, que desce para 1,5% nos dois anos seguintes.

Alerta à banca

A agência deixa uma vez mais um alerta à banca, considerando que os bancos portugueses continuam a enfrentar obstáculos em matéria de rentabilidade e eficiência, num contexto de fraca procura de crédito.

"Apesar de a dependência dos bancos portugueses do financiamento do Banco Central Europeu ter diminuído para cerca de 6% do seu passivo, poderá ser difícil encontrar outras fontes ‘low cost’ que substituam esse financiamento", refere.

E não se fica por aqui: "a capacidade de os bancos gerarem lucros também continua sob significativa pressão, atendendo às taxas de juro ultra-baixas, ao ténue crescimento de volume e ao ainda vasto stock de crédito malparado e de ativos imobiliários provenientes de processos de despejo".

"Calculamos que os ativos domésticos problemáticos [tóxicos] representassem cerca de 16% do crédito nacional bruto em meados de 2018 (quando o cálculo do banco central, seguindo as orientações da Autoridade Bancária Europeia, era de 11,3% de ativos tóxicos em setembro de 2018, um número que não é totalmente comparável)", acrescenta a agência.

Por último, destaca o relatório, "a recente propensão dos bancos para distribuírem dividendos aos acionistas, em vez de usarem os lucros acumulados para aumentarem as provisões para perdas com o crédito, sugere que estes têm incentivos mistos na reconstrução da sua solidez financeira".

Decisão que reforça confiança dos investidores, diz Ministério de Centeno

"Esta decisão reflete o reconhecimento de importantes transformações estruturais na economia nacional e da melhoria das contas públicas. Trata-se de uma decisão que contribui para reforçar a confiança dos investidores e a credibilidade externa de Portugal, com impacto direto nos custos de financiamento das famílias, das empresas e do Estado", sublinhou em comunicado o Ministério das Finanças, reagindo assim a esta melhoria da notação.

O Governo faz ainda questão de salientar que esta decisão da S&P decorre do "processo de reequilíbrio das contas externas e a sua recomposição, num sentido que lhe confere maior resiliência, e o aumento do peso das exportações no PIB".

O Ministério das Finanças sublinha que o Governo mantém como prioridade a "consolidação orçamental" e recorda que esta semana Portugal conseguiu financiar-se nos mercados "com as taxas de juro mais baixas de sempre".

Os juros das obrigações portuguesas a 10 anos negociaram esta sexta-feira perto de mínimos históricos, nos 1,306%, na expectativa da subida de rating por parte da Standard & Poor’s. As "yields" da dívida a 10 anos estiveram assim a ‘flirtar’ com os mínimos históricos de 1,304% atingidos na segunda-feira.

Próximas avaliações

Há um mês, a Moody’s manteve a dívida de Portugal no último nível do grau de investimento de qualidade – 'Baa3' – e com uma perspetiva ‘estável’. 

De acordo com o calendário da atualização dos ratings previsto para 2019, a Moody's tem agendada uma segunda possível avaliação de Portugal a 9 de agosto.

Já a S&P, depois de hoje, poderá pronunciar-se a 13 de setembro.

A Fitch, por seu lado, tem agendada a primeira avaliação do ano para 24 de maio e a segunda para 22 de novembro. Até esta noite, esta agência era a que, de entre as três maiores do mundo, dava atualmente melhor nota a Portugal – BBB, penúltimo nível de investimento de qualidade – e com uma perspectiva ‘estável’.

A canadiana DBRS (que também coloca a dívida portuguesa no penúltimo grau) poderá avaliar Portugal a 5 de abril e a 4 de outubro. Enquanto foi a única agência que mantinha Portugal acima de lixo, a DBRS tinha o poder de ligar ou desligar Portugal da máquina do Banco Central Europeu (BCE), uma vez que era a única que garantia a elegibilidade da dívida nacional para os programas de compra do BCE.

Investimento de qualidade nas principais agências

No passado dia 12 de outubro, recorde-se, a Moody’s retirou Portugal do chamado "lixo", tendo sido a última agência a fazê-lo.

Ou seja, sete anos e três meses depois de ter colocado a dívida soberana portuguesa no patamar de investimento especulativo, a Moody's retirou-a dessa categoria.

A Standard & Poor’s e a Fitch já tinham retirado Portugal de "junk" em 2017, em setembro e em dezembro, respectivamente, ao passo que a canadiana DBRS manteve sempre o país acima desse patamar.

A decisão da Moody's, em outubro de 2018, fez com que as três principais agências de rating do mundo passassem a ter a dívida portuguesa no grau de investimento de qualidade. 

(notícia atualizada às 23:34)