A Moody's anunciou esta quarta-feira, 9 de Dezembro, que colocou o "rating" da dívida soberana de longo prazo do Brasil sob vigilância negativa.

A justificar a decisão, a agência refere a "rápida deterioração material das tendências macroeconómicas e orçamentais e a menor probabilidade de uma mudança de rumo nos próximos dois a três anos", o que, em seu entender, "piora as condições de governabilidade e aumenta o risco de paralisia política".

A Moody’s sublinha que os indicadores económicos e orçamentais do país continuam a deteriorar-se fortemente, sem sinais claros de quando é que atingirão o fundo.

Esta decisão vem pressionar ainda mais a presidente brasileira, Dilma Rousseff, que se vê a braços com a possibilidade de destituição, sendo acusada de fechar os olhos a ilegalidades quando foi "chairman" da petrolífera Petrobras [um dos casos prende-se com o desvio de recursos da empresa para financiamento das suas próprias campanhas eleitorais, estando a ser investigado no âmbito da chamada operação Lava Jato], bem como de ter violado a lei das finanças públicas e a Constituição.

No passado dia 2 de Dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha, aceitou um pedido de impugnação do mandato de Dilma Rousseff, com todas as implicações que o processo pode ter. 

Este deteriorar da situação política teve novo capítulo no dia 8 de Dezembro, quando Michel Temer, o número dois de Dilma Rousseff, enviou uma carta à presidente brasileira revelando-se insatisfeito com o seu papel "secundário" na estrutura governativa brasileira, no que pareceu indiciar disponibilidade para abandonar o Governo.

Entretanto, também ainda no dia 8 de Dezembro, um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu, até 16 de Dezembro, esse processo de "impeachment".

Ainda na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projecto de lei que diminui a meta fiscal de 2015 e permite que o Governo termine o ano com um défice no Orçamento de 119.900 milhões de reais (29.470 milhões de euros), o maior já registado no país.

Caso a mudança não ocorresse, o Governo do país teria de cumprir a meta de excedente primário de 55.300 milhões de reais (13.590 milhões de euros) e, caso isso fosse impossível, deixaria de cumprir a lei de responsabilidade fiscal – o que seria mais uma causa provável para apontar na lista de motivos para a destituição de Dilma Rousseff.

Segundo os dados divulgados a 9 de Dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação no Brasil superou os 10% no acumulado de 12 meses pela primeira vez desde 2003, ao atingir 10,48% no período terminado em Novembro.