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Supremo suspende processo de destituição de Dilma até 16 de Dezembro

Juiz proibiu que seja instalada a comissão especial que ficará encarregue de examinar o pedido de impeachment de Dilma Roussef para evitar novos actos que pudessem vir a ser invalidados pelo Supremo.

Bloomberg
Negócios 09 de Dezembro de 2015 às 11:25
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Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil suspendeu esta terça-feira à noite, até 16 de Dezembro, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a imprensa brasileira, o juiz Luiz Edson Fachin suspendeu a formação e a instalação da comissão especial que vai analisar o processo de destituição, interrompendo o processo até que o plenário do Supremo analise o caso provocado com a votação feita horas antes.

A instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta-feira. No entanto, o magistrado terá entendido suspender todo o processo para evitar novos actos que, posteriormente, pudessem vir a ser invalidados pelo Supremo.

A decisão foi tomada no mesmo dia em que foi concluída a votação que elegeu parte da comissão especial que vai analisar o processo de afastamento da presidente do Brasil.

A decisão do juiz, que aceitou um recurso apresentado pelo PC do B (partido comunista) que denunciou irregularidades durante a eleição, veio travar os procedimentos previstos no processo, como a eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, assim como a abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

O procedimento da eleição da comissão que foi determinado pelo presidente da Câmara dos deputados, em particular a obrigatoriedade de voto secreto, provocou uma revolta nas bancadas, relatando a imprensa brasileira cenas de empurrões, gritos, insultos e duas urnas destruídas pelos deputados.

 

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