A Região Autónoma da Madeira está esta quinta-feira no mercado com uma emissão de dívida de longo prazo que tira partido dos juros em mínimos históricos da República Portuguesa e serve para financiar os gastos com a pandemia.

De acordo com a Bloomberg, a Madeira pretende emitir obrigações com maturidade em dezembro de 2034 (14 anos), tendo para tal contratado um sindicato bancário constituído pelo CaixaBank, CA-CIB (B&D) e Millennium BCP. O objetivo passa por emitir um máximo de 458 milhões de euros.

No arranque da operação a Madeira oferece uma remuneração que corresponde a um spread de 90 pontos base acima da taxa de juro das obrigações portuguesas com maturidade em abril de 2034. Estes títulos emitidos pela República Portuguesa estão esta quinta-feira a negociar com um spread de 0,25%, pelo que a taxa de juro oferecida pela Madeira está em redor de 1,15%.

Esta emissão da Madeira surge numa altura favorável para colocar títulos de dívida, uma vez que os custos de financiamento dos soberanos europeus está no nível mais baixo de sempre. A taxa de juro das obrigações portuguesas a 10 anos atingiu hoje um novo mínimo histórico e está cada vez mais perto de valores negativos.

O motivo desta emissão está relacionado com a "necessidade de financiamento extraordinária para responder aos efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia da covid-19", refere a notícia da Bloomberg, que cita os detalhes da operação comunicados pela Madeira.

As obrigações vão ser cotadas na Euronext Lisbon, pagam um cupão anual e o reembolso está previsto em duas fases. A primeira (50%) a 4 de dezembro de 2033 e a outra metade a 4 de dezembro de 2034.

A Região Autónoma da Madeira contraiu um empréstimo ao Estado no valor de 1.500 milhões de euros, no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF-2012/2015), para fazer face à dívida pública de 6.300 milhões de euros, tendo já abatido 200 milhões de euros.

Em julho o Governo da Madeira recebeu autorização da Direção-Geral do Tesouro e Finanças para adiar o pagamento das próximas três prestações da dívida ao Estado, no valor de 144 milhões de euros. A moratória, contemplada no Orçamento Suplementar, consiste em adiar o pagamento de três prestações, no valor de 48 milhões de euros cada (30 milhões de capital e 18 milhões de juros), que venciam em 27 de julho de 2020, 27 de janeiro de 2021 e 27 de julho de 2021.

(notícia atualizada com montante da emissão)