A Fitch reafirmou o rating de Portugal em ‘BBB’, dois níveis acima de lixo. A agência, recorde-se, foi a segunda das três grandes a retirar Portugal do lixo, ao melhorar a avaliação do país em dois níveis, em Dezembro, para o patamar onde decidiu agora mantê-lo.

Quanto à perspectiva (outlook) para a evolução da qualidade da dívida, a Fitch manteve-a em "estável".

A justificar a sua decisão estão vários factores, explica a agência no seu relatório divulgado esta sexta-feira, 1 de Junho.

"O rating de Portugal equilibra os seus pontos fortes institucionais (os indicadores do desenvolvimento humano, governance e rendimento per capita estão todos acima dos seus pares que também têm classificação de ‘BBB’) e a melhoria dos indicadores macroeconómicos e orçamentais com os níveis bastante elevados da dívida pública e da dívida externa e as vulnerabilidades do sector financeiro", sublinha.

"A tendência de redução da dívida pública bruta tem-se mantido desde a nossa última avaliação do rating, quando procedemos a um ‘upgrade’ em dois níveis de Portugal (…) O rácio entre a dívida pública bruta e o PIB era de 125,7% no final de 2017, contra 129,9% no final de 2016. Os recentes desenvolvimentos a nível macroeconómico e orçamental sustentaram a avaliação da Fitch de que a trajectória da dívida é de descida firme e de que a redução do rácio dívida pública bruta/PIB prosseguirá no médio prazo", acrescenta o relatório.

A retoma económica cíclica atingiu o seu pico em 2017, quando o PIB cresceu 2,7%, salienta a Fitch, dizendo que estima uma desaceleração gradual para 2,2% em 2018 e para 1,8% em 2019, "amplamente em linha com o crescimento agregado da Zona Euro".

A agência realça também a melhoria das condições do mercado de trabalho, "que sustenta a subjacente dinâmica de crescimento, dado que a taxa de desemprego caiu para 7,5% em Março de 2018".

Ao mesmo tempo, não há sinais de maior pressão sobre o salário nacional nem sobre os preços, "pelo que a inflação se manterá moderada nos próximos dois anos".

A agência projecta que, no médio prazo, se mantenha uma política orçamental restritiva no país, orientada essencialmente pelas regras europeias. "Segundo as estimativas da Comissão Europeia, o défice orçamental estrutural desceu em 0,9 pontos do PIB em 2017, à conta de um grande esforço de política orçamental anticíclica no pico do ciclo económico. A Fitch prevê que o défice orçamental se fixe perto de 1% em 2018 e 2019".

Vulnerabilidades no sector financeiro

Uma vez mais, a Fitch sublinha que as vulnerabilidades da banca continuam a reflectir o legado da crise, destacando que o rácio de crédito malparado é ainda elevado, apesar de ter diminuído para 13,3% no final de 2017.

Por outro lado, as perspectivas de rentabilidade na banca são fracas, atendendo ao contexto de taxas de juro muito baixas, refere a agência, que chama também a atenção para os custos de recapitalização do sector bancário, "que continuam a ter um impacto significativo no saldo orçamental global".

O que vai ditar uma subida ou descida do rating

Por último, a Fitch elenca as sensibilidades do rating e os factores que, a verificarem-se, poderão levar a agência a baixar ou elevar a classificação da dívida soberana de Portugal.

Os principais factores que poderão levar, individual ou colectivamente, a uma acção positiva em matéria de rating são:

- uma adicional redução significativa do rácio dívida pública/PIB.

- evidências de um potencial de crescimento substancialmente mais forte no médio prazo, superando os 2%, sem penalizar o necessário ajustamento externo.

- prossecução de um crescimento robusto das exportações que leve a ampliar os excedentes das contas correntes e uma rápida queda da dívida líquida externa.

Os principais factores que poderão levar, individual ou colectivamente, a uma acção negativa em matéria de rating são:

- reversão da tendência de diminuição do rácio dívida pública/PIB.

- Significativa deterioração das condições financeiras, que conduza a consequências macroeconómicas e orçamentais adversas.

- Renovado stress no sector financeiro que exija um substancial apoio adicional do sector público e/ou que afecte a estabilidade financeira e as perspectivas de crescimento.

A recente evolução dos ratings de Portugal

A Standard & Poor’s foi, no passado dia 15 de Setembro a primeira das três grandes agências a colocar Portugal na categoria de investimento de qualidade, para BBB- (um nível acima de lixo).

Logo depois, a dia 15 de Dezembro, também a Fitch retirou Portugal do lixo, ao subir a notação da dívida da República em dois níveis, para BBB. Ficou assim a ser a agência que melhor classificação dá a Portugal.

Das três grandes, só falta a Moody’s [que foi a primeira a colocar Portugal no "lixo"] decidir-se pela colocação da dívida soberana num patamar de investimento de qualidade.

Antes da decisão da S&P em Setembro, apenas a canadiana Dominion Bond Rating Service (DBRS) tinha a notação portuguesa fora da categoria de "junk". Com efeito, a DBRS foi a única das agências consideradas pelo Banco Central Europeu (BCE) que avaliou Portugal acima de "lixo" durante a crise da dívida. E assim foi até ao passado 15 de Setembro, dia em que a S&P tirou Portugal desse patamar de investimento especulativo.

(notícia actualizada às 22:34)