Durante o ano passado, o Banco Central Europeu (BCE) comprou aproximadamente 1,9 mil milhões de euros de dívida portuguesa por mês, de acordo com os dados do relatório anual do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, publicado esta quarta-feira.

No total do ano, o montante de compras líquidas de dívida pública portuguesa por parte do BCE ascendeu a cerca de 22,6 mil milhões de euros, um aumento de 13% face a 2020, quando a autoridade monetária investiu 20,7 mil milhões de euros na dívida nacional. Estas aquisições foram realizadas tanto dentro do programa normal de aquisições, como do pandémico, que decorreu até março deste ano.

 

Estes estímulos do BCE sustentaram um ambiente de taxas de juro baixas, o que permitiu aos países da Zona Euro financiarem-se em prazos mais longos, uma estratégia seguida por Portugal. As colocações de dívida com mais de nove anos representaram 83% do total emitido, o que compara com uma parcela de 59% em 2020.  Este fenómeno levou consequentemente a um aumento da maturidade média do "stock" da dívida para 7,7 anos em 2021.

O país aumentou assim a maturidade da nova dívida emitida ao longo do ano com um prémio adicional reduzido. O custo marginal de financiamento ponderado por montante e maturidade aumentou apenas quatro pontos base para 0,58% em 2021 (de 0,54% no ano anterior).

Liquidez já começou a deteriorar no fim do ano

A agência liderada por Cristina Casalinho explica que foi assim possível ao IGCP "continuar a trajetória descendente no custo de financiamento": a taxa de juro da nova dívida emitida fixou-se em 0,6% na média do ano (contra 2,2% em 2020), um novo mínimo histórico. Já o custo do "stock" recuou para 1,9%, também no valor mais baixo de sempre.

"A ação do BCE suportou condições de acesso ao mercado favoráveis, que facilitaram uma execução flexível da estratégia de financiamento para 2021", refere o relatório.

As circunstâncias começaram, no entanto, a alterar-se ainda no ano passado, com a normalização da política monetária que tem vindo a ser acelerar devido à escala da inflação. Esta alteração tem tido impacto no mercado.

"No que respeita à liquidez do mercado secundário observou-se uma ligeira deterioração na segunda metade do ano, com a diminuição dos volumes médios diários transacionados de OT entre plataformas e mercado 'over-the-counter' e um aumento dos 'bid-offer spreads' nos últimos dois meses do ano", revela o IGCP.

"Esta diminuição deveu-se essencialmente ao aumento da incerteza sobre a manutenção de uma política monetária acomodatícia por parte do BCE, em 2022", explica. Em 2021, os volumes médios diários atingiram o nível de 1,02 mil milhões de euros, o que contrasta com 1,14 mil milhões registados em 2020.

Ao longo do ano passado o financiamento do Estado foi maioritariamente garantido por emissões de obrigações do Tesouro (OT), como é habitual. O encaixe foi de 14,6 mil milhões de euros.

Além disso, as necessidades do Estado foram ainda saciadas com o "saldo de depósitos extraordinariamente elevado no final de 2020 (cerca de 17 mil milhões de euros)", destaca o IGCP. Já o saldo dos bilhetes do Tesouro (BT) voltou a cair em 2021 para 4,8 mil milhões de euros.

 

Portugal recebeu ainda a segunda tranche do empréstimo da UE ao abrigo do instrumento SURE, criado em 2020 para assistir os Estados-Membros no financiamento de medidas de apoio ao emprego no contexto da pandemia, no montante de 2,4 mil milhões de euros. O desembolso do pré-financiamento dos fundos ao abrigo do PRR, cuja componente de empréstimos ascendeu a 400 milhões de euros, também contribuiu.