Os discursos alarmistas sobre a falência do sistema público de pensões praticamente desapareceram das páginas dos jornais, depois da pequena revolução que o sistema sofreu nos últimos dois anos. Mas há uma luz vermelha que continua a piscar, alertando para a necessidade de se ir constituindo um segundo pé-de-meia que garanta uma velhice mais desafogada.

Apesar de o sistema público estar, segundo diversos organismos, mais bem aprovisionado para garantir os direitos futuros dos actuais trabalhadores do que há uns anos, há uma mão cheia de boas razões para que a preocupação não seja arquivada.

Desde logo, porque Portugal apresenta a mais baixa taxa de poupança da União Europeia, o que deixa a economia muito dependente do financiamento externo. Depois, por uma questão de cautela. Sistemas de pensões como o nacional foram construídos numa lógica de repartição de riscos entre as diversas gerações. Isto significa que os actuais pensionistas têm a sua reforma assegurada pelos actuais trabalhadores, que, por sua vez, terão a sua pensão paga pelos descontos que as futuras gerações trabalhadoras fizerem. Portanto, para que o sistema seja sustentável, é preciso que haja crescimento e taxas de emprego elevadas, além de um esforço continuado no combate à fraude e evasão contributivas. Isto, já para não falar do chamado "risco político", que pode ditar mudanças na filosofia e arquitectura do sistema.

Por fim, há ainda um conjunto de razões objectivas e individualizáveis. Apesar de o sistema nacional oferecer das mais altas taxas de substituição das pensões (assegura reformas na casa dos 80% do último salário), o valor das pensões é dos mais baixos da Europa em termos absolutos, porque os salários (e os descontos) também são baixos. Além disso, com as mudanças recentes, as taxas de substituição - isto é, a percentagem do salário que o reformado recebe - vão necessariamente baixar.

E porquê? Em primeiro lugar, por causa do chamado "factor de sustentabilidade". A fim de neutralizar o efeito longevidade nas contas da Previdência (viver mais tempo significa receber pensões durante mais anos), o Governo resolveu indexar a idade da reforma à esperança média de vida. Este factor, que será aplicado às pensões requeridas a partir de 2008, implica que os actuais trabalhadores tenham de trabalhar, em média, mais cinco meses em cada 10 anos que passam.

Para quem entra agora no mercado de trabalho e tem 40 anos de descontos pela frente, em vez de se reformar aos 65 anos, terá de fazê-lo quase aos 67 anos. Alternativamente, pode descontar mais, ou aceitar um corte na pensão. A segunda razão a ditar o emagrecimento das pensões, prende-se com a antecipação da data a partir da qual as reformas passarão a ser calculadas com base em toda a carreira contributiva, em vez dos melhores dez dos últimos quinze anos, como acontece com quem se tem vindo a aposentar.

A importância de se ir fazendo um segundo pé-de-meia é sinalizada pelo próprio Governo que, a partir do próximo ano, vai criar uma espécie de PPR, mas públicos. Com o "know-how" montado - o Estado tem um instituto que investe parte do dinheiro da Segurança Social nos mercados financeiros, tal como os fundos de pensões - pretende-se possibilitar aos trabalhadores reforçarem os descontos para que possam continuar a reformar-se aos 65 anos, sem o correspondente corte na pensão.