Com a saúde não se brinca. Este é um alerta que ouvimos desde crianças. E quando menos esperamos acabamos por confirmar que, de facto, a nossa saúde e a daqueles que de nós dependem deve estar o mais garantida possível. Em Portugal, a oferta de seguros de saúde tem crescido bastante nos últimos anos e é hoje muito diversa. Mas a escolha do produto que vá de encontro às suas necessidades requer uma análise cuidada e detalhada. Muitas são as variáveis a pesar nesta equação.

O Negócios recolheu informação de oito produtos de assistência em rede. Ou seja, produtos que permitem ao segurado usufruir de cuidados de saúde integrados numa rede com a qual a seguradora tem acordos. Se optar por um serviço que não esteja incluído na rede, a seguradora deverá reembolsar parte do custo.

Na comparação entre os vários produtos que estão disponíveis em Portugal, o segurado deve analisar vários factores, nomeadamente todas as coberturas do produto que pretende contratar, as exclusões, os períodos de carência, e também a idade limite do contrato.

Como explicou Carla Oliveira, jurista da Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores (DECO), ao Negócios, "em diversos estudos efectuados, a DECO não encontrou nunca a solução ideal em termos de seguros de saúde". Para a mesma responsável, estes "podem assumir-se como um complemento, mas não como uma alternativa ao sistema nacional de saúde". Esta alternativa pode traduzir-se na maior rapidez no tratamento em caso de doença, dada a incapacidade do Sistema Nacional de Saúde em responder a todas as necessidades em tempo breve.

Partindo de três cenários-base, o Negócios recolheu a oferta das principais redes do mercado nacional.Os três exemplos, representativos do universo de segurados, consistem num casal de 36 e 38 anos com dois filhos com dois e quatro anos de idade, um indivíduo solteiro de 36 anos e um segurado solteiro com 45 anos. Em seguida procedeu-se à análise das principais coberturas, exclusões, períodos de carência, idade em que o contrato caduca e prémio mensal.

A escolha de um seguro não pode consistir numa decisão rápida e nem sempre o prémio mais reduzido representa a melhor opção, uma vez que pode não incluir as coberturas mais indicadas para o seu caso. Nas simulações são analisadas as propostas mais "económicas" apresentadas por cada entidade.

As coberturas são variadas mas, na maior parte dos casos garantem as despesas com hospitalização até um determinado capital. As propostas apresentadas coincidem, também, nas exclusões. Os contratos de seguros de saúde não garantem, na maior parte dos casos, tratamentos de doenças ou acidentes anteriores ao contrato.

As exclusões constituem o principal objecto de reclamações recebidas pela DECO, "com os consumidores a argumentarem que não foram devidamente informados de que o contrato tinha uma determinada exclusão", explicou Carla Oliveira, jurista da instituição. Até ao final do primeiro trimestre, a DECO recebeu 77 processos de mediação no âmbito dos seguros de saúde. No ano passado foram 1993.

Seguros de saúde em expansão Os últimos anos têm sido marcadas pelo aumento da expressão dos seguros de saúde na população portuguesa. As dificuldades em aceder aos cuidados do Sistema Nacional de Saúde em tempo útil e a proliferação de produtos no mercado nacional têm sido responsáveis por um número cada vez maior de pessoas seguras. Ainda assim, este segmento continua a apresentar uma elevada margem de progressão no mercado nacional. De acordo com os dados concedidos pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), entre 2007 e 2008, o número de pessoas seguras aumentou em todas as coberturas, excepto na estomatologia, onde registou um decréscimo de 3%. A maior subida ocorreu na cobertura de medicamentos (25,2%). No que diz respeito aos seguros de saúde de rede convencionada, entre 2006 e 2008, o número total de pessoas seguras subiu em 21% para mais de 1,52 milhões. Também no custo médio por pessoa segura se verificou uma tendência de subida, com este indicador a avançar 16,2% nos dois anos em análise. Por faixas etárias, é entre os 31 e os 35 anos que se encontra o maior número de pessoas seguras. Este escalão representa 14% do total de segurados abrangidos por produtos de rede convencionada. Contudo, foi na faixa etária entre os 61-65 anos que se registou, entre 2006 e 2008, o maior crescimento. Neste escalão, o número de pessoas a beneficiar de um seguro de saúde, de modalidade de rede aumentou 33,9%. Numa comparação por sexo, as mulheres apresentam uma ligeira vantagem. Em 2008, o sexo feminino representava 51% do total de pessoas seguras, em Portugal, segundo os dados disponibilizados pela APS.